Denunciados por cartel de funerárias em SC ameaçavam empresários para eliminar concorrência
Dez pessoas ligadas a funerárias de Chapecó foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sob acusação de integrarem um esquema criminoso de formação de cartel no setor funerário da cidade. A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó na última segunda-feira (6), como desdobramento da Operação Cortejo, deflagrada em novembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
Segundo as investigações, os denunciados — sócios e representantes de empresas funerárias locais — teriam articulado ações coordenadas entre julho e novembro do ano passado para impedir a entrada de novas empresas no mercado.
Entre as práticas identificadas estão ameaças diretas a empresários do setor, reuniões clandestinas e uso de grupos de WhatsApp para alinhamento de estratégias anticompetitivas.
Um dos episódios destacados na denúncia relata que, ao tomarem conhecimento da abertura de uma nova funerária em Chapecó, integrantes do grupo foram até o local e, mediante ameaças graves, tentaram impedir o funcionamento da empresa.
Em outro caso, um funcionário da mesma funerária foi constrangido em pleno Hospital Regional do Oeste, sendo impedido de realizar o translado de um corpo.
As provas reunidas pelo GAECO incluem mensagens de texto e áudios que, conforme o MPSC, deixam clara a intenção deliberada dos acusados de prejudicar a livre concorrência no setor, beneficiando-se economicamente da situação.
— O que identificamos foi uma articulação orquestrada entre empresas do setor funerário para eliminar qualquer possibilidade de concorrência em Chapecó. Esse tipo de conduta não só infringe a legislação penal, mas também compromete a liberdade de mercado e prejudica diretamente a população, que fica sem opção de escolha e acaba arcando com os prejuízos — destacou o Promotor de Justiça.
Além da responsabilização criminal dos envolvidos, o MPSC também pediu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à coletividade. Até o momento, a denúncia ainda não foi recebida pelo Judiciário.
A Operação Cortejo, realizada pelo GAECO nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.
Durante as diligências, duas pessoas foram presas em flagrante. Um dos empresários foi detido por porte ilegal de armas de uso restrito. Outro acabou preso após serem encontrados restos mortais humanos no forro de sua residência, cuja origem segue sob investigação. Ambos respondem ao processo em liberdade.
Conteúdo: NSC
