Prefeitura de Papanduva lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Papanduva, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lançou a Chamada Pública nº 001/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os produtos serão destinados à alimentação escolar da rede municipal durante o segundo semestre letivo de 2025.

A ação integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e representa um investimento de R$ 142.064,30, promovendo o fortalecimento da economia local e garantindo alimentos de qualidade aos alunos da rede pública.

Período de inscrição

Os interessados devem apresentar a proposta entre os dias 27 de junho e 18 de julho de 2025, das 8h às 17h, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Produtos previstos

A chamada contempla a aquisição dos seguintes alimentos:

Banana caturra: 3.000 kg – R$ 16.050,00
Tilápia congelada: 700 kg – R$ 35.154,00
Morango fresco: 450 kg – R$ 14.850,00
Brócolis: 500 kg – R$ 7.615,00
Batata inglesa: 1.200 kg – R$ 7.668,00
Pierogi artesanal (ricota e batata): 5.000 unidades – R$ 12.000,00
Biscoito caseiro (tipo roscas): 250 kg – R$ 9.025,00
Amora-preta: 200 kg – R$ 8.400,00
Couve-flor: 400 kg – R$ 5.772,00
Feijão-preto: 600 kg – R$ 5.346,00
Acelga: 300 kg – R$ 2.502,00
Couve manteiga (maço): 500 unidades – R$ 2.750,00
Repolho verde: 500 kg – R$ 2.440,00
Batata salsa: 200 kg – R$ 2.234,00
Beterraba: 400 kg – R$ 2.580,00
Cebola: 250 kg – R$ 1.482,50
Batata-doce: 400 kg – R$ 1.972,00
Aipim descascado: 100 kg – R$ 1.166,00
Alho: 30 kg – R$ 1.135,80
Alface: 100 kg – R$ 1.380,00
Limão: 100 kg – R$ 542,00

Frequência de entrega

Escolas urbanas: entrega semanal
Escolas rurais: entrega quinzenal
Alimentos processados e congelados (como tilápia, pierogi e biscoitos): entrega bimestral

Todos os produtos devem atender aos critérios de qualidade, higiene, rotulagem e conservação, conforme as exigências das legislações sanitárias vigentes.

Critérios de prioridade

Conforme a Resolução CD/FNDE nº 3/2025, a chamada pública dá prioridade para:

Agricultores familiares de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas
Produtos orgânicos ou agroecológicos
Grupos formais e informais
Participação feminina, sendo obrigatório que no mínimo 50% do valor contratado esteja em nome de mulheres produtoras

Qualidade e fiscalização

As entregas serão acompanhadas pela equipe técnica da Secretaria de Educação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aceitação dos produtos entregues. Produtos fora do padrão deverão ser substituídos no prazo máximo de cinco dias úteis.