Um projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer garantir que toda gestante atendida pelo SUS tenha o direito de escolher a cesariana a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo quando não há urgência médica. A proposta é da deputada estadual Paulinha (Podemos) e voltou a ganhar destaque após o relato de uma mãe que perdeu o bebê durante o parto no Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú.

Segundo a deputada, o objetivo da proposta é dar autonomia às mulheres, ou seja, permitir que a gestante possa decidir como quer ter o seu filho — seja por parto normal ou por cesariana — quando a gravidez já está em fase avançada e não há riscos para a mãe ou o bebê.

Além disso, o projeto também prevê que, nos casos de parto normal, as mulheres tenham direito a analgesia — um tipo de anestesia que ajuda a diminuir a dor — quando disponível na rede pública.

O projeto se baseia em uma resolução do Conselho Federal de Medicina que já reconhece o direito à cesariana a partir da 39ª semana, desde que a gestante seja informada sobre os riscos e benefícios. Agora, a ideia é transformar esse entendimento em lei no estado de Santa Catarina.

“O que queremos é respeitar a vontade da mulher, sem que ela precise sofrer ou ser ignorada durante o parto”, explicou Paulinha. Segundo ela, muitos relatos mostram que as gestantes, principalmente na rede pública, nem sempre são ouvidas, mesmo quando pedem ajuda ou demonstram medo.

A proposta determina ainda que os hospitais públicos devem colocar cartazes explicando esses direitos em locais visíveis. Esses cartazes também deverão informar os telefones da Ouvidoria do SUS, da Defensoria Pública e do Ministério Público, para que a mulher saiba onde procurar ajuda caso se sinta desrespeitada.

O projeto ainda está em análise nas comissões da Alesc e, depois disso, poderá ser votado pelos deputados. Nas redes sociais, muitas mulheres apoiaram a iniciativa, contando histórias de dor e medo em partos que não seguiram suas vontades. Algumas relataram que só conseguiram cesárea depois de complicações e que, em alguns casos, não foram informadas sobre os procedimentos realizados.

A deputada reforçou que a lei não quer obrigar ninguém a fazer cesariana, mas garantir que, a partir da 39ª semana, a decisão esteja nas mãos da gestante — e não apenas da equipe médica, desde que não haja risco à saúde.

A tramitação do projeto pode ser acompanhada no site da Alesc. Ainda não há data definida para a votação final.

Conteúdo: JR