O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma loja de calçados de Jaraguá do Sul (SC) a indenizar uma vendedora em R$ 5 mil por assédio moral. A decisão foi tomada após a funcionária ser alvo de deboches por parte da sócia-proprietária do estabelecimento.

Segundo o processo, a empresária passou a chamar a vendedora de “Tril” — em alusão ao medicamento Rivotril — após descobrir que ela fazia tratamento psiquiátrico. Outra funcionária, que também fazia uso de medicação, era chamada de “Rivo”, completando o nome do remédio. Os apelidos eram usados com frequência no ambiente de trabalho, inclusive diante de colegas, acompanhados de comentários que insinuavam instabilidade emocional por parte da vendedora.

Para a 4ª Turma do TRT-SC, a conduta ultrapassou os limites do razoável, caracterizando assédio moral e violação à dignidade da trabalhadora. A prática reiterada de apelidos ofensivos e estigmatizantes foi considerada discriminatória e humilhante, gerando o dever de indenizar.

Fonte: NDMAIS