A Prefeitura de São Bento do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oferece um serviço valioso aos produtores rurais do município. 

O Programa Porteira Aberta, instituído pela lei municipal 3476/2015, incentiva a agropecuária, aumentando a produção e fortalecendo o produtor no campo.

Principais serviços:

– Terraplenagem para instalações de produção animal e vegetal, ampliando leite, carne, vegetais e agroindústrias.

– Abertura de valas para bioesterqueiras, armazenamento de silagem e controle de esgoto doméstico.

– Fomento à produção de milho, cereais, produtores animais, florestais e outros.

– Reflorestamento com mudas de essências florestais.

– Subsolagem de áreas agricultáveis, com manejo de sementes, adubo, calcário e ensilagem.

– Distribuição de insumos como saibro, brita e pedrisco.

– Capacitação profissional dos agricultores.

– Proteção e recuperação de fontes de água para as famílias rurais.

– Construção e melhoria de estradas, acessos e açudes.

Como funciona

Os pedidos são analisados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento de São Bento do Sul (CMDAA).

Requisitos para benefício: estar inscrito no Cadastro de Produtor Rural; possuir até 6 módulos fiscais de área; residir em São Bento do Sul; apresentar Certidão Negativa de Débito Municipal; possuir licença ambiental para os itens requeridos.

Atividades acima poderão ser executadas até 20 horas/ano de uso de máquinas, conforme cronograma municipal.

Depoimentos:

Dentre os agricultores que utilizam os serviços do Porteira Aberta, está o senhor Romildo Wabersich na localidade de Campo Lençol, que possui uma grande área onde antes havia eucaliptos e estes, após serem comercializados, ficaram somente parte do tronco e as raízes. Agora, uma máquina da Prefeitura está fazendo a “destopa” (Arrancar parte do tronco com as raízes) de todas as árvores, para que a área possa ser usada como pastagem para o gado. 

“A gente está muito contente com este auxilio da Prefeitura. Se fosse, como antigamente, este serviço seria praticamente impossível. Para nós, o programa é uma mão na roda,” comenta Romildo. 

Marcos Fendrich, produtor de Erva Mate na Estrada Alberto Torres no bairro centenário também comentou sobre o Programa:

“Nós optamos pelo uso da Patrola, que, além de nivelar o acesso até os fundos do terreno, faz o ensaibramento e a compactação com o rolo. É um incentivo que vale a pena mesmo, e é fácil de fazer. É só chegar na Secretaria de Agricultura que o pessoal vai te atender, e depois é só alegria. Esse serviço aqui, em paguei R$1.500,00, se eu fosse contratar uma empresa particular, me custaria mais de R$12.000,00”. 

Na propriedade do senhor Euclides Schiessl da Estrada dona Francisca no bairro Bela Aliança, a retroescavadeira da Prefeitura foi utilizada para fazer a drenagem de uma área toda alagada, para que ela seja utilizada como pastagem para o gado de leite. 

“A Prefeitura ajuda a gente que precisa. Com certeza, é uma coisa muito boa para nós que dependemos de uma máquina maior para ajeitar nosso terreno,” comenta o agricultor Euclides Schiessl. 

Todos os recursos arrecadados, na forma da presente lei, são destinados na manutenção do Programa Municipal “Porteira Aberta”.