O médico que cobrava por cirurgias do SUS foi condenado a 17 anos, seis meses e 11 dias de reclusão por um esquema detalhado de cobrança para realizar cirurgias que deveriam ser feitas gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O documento mostra como a prática se repetiu por meses em um hospital no Oeste de Santa Catarina, e como pacientes eram direcionados para o atendimento particular mesmo após procurarem a rede pública.

Conforme a sentença, tudo começava quando um paciente chegava ao hospital em busca de atendimento pelo SUS. Em vez de ser orientado a seguir o fluxo normal, muitos eram abordados com uma “opção alternativa”: pagar para operar mais rápido.

Testemunhas relataram que o médico indicava contatos telefônicos, pressionava pela escolha do atendimento particular e até usava expressões como “dá pra resolver hoje mesmo, mas particular”.

Para quem aceitava pagar, os valores, que chegavam a R$ 1,2 mil, eram negociados diretamente com o médico. A sentença destaca que o custo não era apenas para a cirurgia, mas para “fugir da fila” e garantir prioridade no centro cirúrgico.

Um dos pontos mais graves detalhados na decisão é a atuação do operador do sistema do hospital. Ele foi apontado como quem mexia na agenda, alterava classificações de urgência e liberava horários para que as cirurgias pagas fossem encaixadas.

Segundo o juiz, ele tinha “ciência plena” de que estava facilitando procedimentos particulares dentro de uma estrutura pública, prática que desviava vagas que deveriam ser destinadas exclusivamente aos usuários do SUS.

Além disso, o operador recebia parte dos valores pagos pelos pacientes. Algumas testemunhas afirmaram que faziam transferências diretamente para a conta dele, enquanto o médico recebia o restante.

Pacientes relataram pressão e manipulação de informações

A sentença reúne diversos depoimentos que mostram um padrão:

• Pacientes eram informados de que a cirurgia poderia demorar meses pelo SUS, mas que pagando “seria resolvido em poucos dias”.
• Em alguns casos, segundo o documento, o médico sugeria que a demora poderia agravar a doença, estimulando a contratação imediata.
• Pessoas que recusavam o pagamento relataram que o atendimento mudava de postura, ficando mais seco ou menos colaborativo.
• Houve casos de pacientes que foram orientados a mentir no setor de triagem, dizendo que fariam o procedimento pelo particular.

A decisão destaca que essa conduta criava um ambiente de desigualdade, pressionando pessoas em situação de fragilidade emocional e financeira.

Em vários depoimentos, testemunhas disseram que os contatos para pagamento aconteciam de diferentes formas:

• Transferências bancárias solicitadas pelo médico.
• Recolhimento de valores em espécie antes da cirurgia.
• Mensagens enviadas fora do expediente, indicando urgência para concluir o pagamento.

A sentença ressalta que esse padrão demonstra que o esquema era organizado e se repetia com frequência, não sendo um caso isolado ou episódio pontual.

Um dos trechos da decisão aponta que o médico utilizava toda a estrutura paga pelo SUS, salas, equipamentos, enfermeiros e equipe de apoio, para realizar procedimentos particulares. Ou seja: o hospital arcava com toda a operação, enquanto o médico recebia diretamente do paciente.

O juiz afirma que isso resultava em desvio de recursos públicos, já que vagas que deveriam atender a fila única eram ocupadas por procedimentos particulares.

Esquema só foi descoberto após denúncias e cruzamento de informações

Segundo o processo, as primeiras suspeitas surgiram quando pacientes reclamaram de cobranças fora da rotina. Depois disso, o hospital e o Ministério Público cruzaram documentos, conversas, horários de cirurgias e dados do sistema interno.

O volume de informação coincidiu com o depoimento de várias vítimas, reforçando que se tratava de um esquema sistemático.

Condenação e próximos passos

O médico que cobrava por cirurgias do SUS foi condenado por concussão e corrupção, crimes relacionados à cobrança indevida e ao uso irregular da estrutura pública. O operador do sistema também recebeu pena.

Mesmo com a condenação, a defesa ainda pode recorrer. O médico não deve retornar ao hospital, já que a própria sentença destaca a perda da função pública.

Conteúdo: NDMAIS