A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta foi protocolada em 2023 e tramitou por cerca de dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.

De acordo com o autor, o projeto surgiu após denúncias encaminhadas por pais e alunos ao seu gabinete envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, localizada no bairro Gravatá, em Penha. Na ocasião, atividades realizadas em alusão ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte e violência dentro da unidade escolar.

Segundo relatos das famílias, crianças teriam sido expostas a imagens com simulações de sangue, suicídio e homicídio, o que gerou forte apreensão. Alguns alunos relataram medo intenso e até resistência em retornar às aulas após as atividades.

Durante a tramitação da matéria pelas comissões da Assembleia, Marcos da Rosa afirmou reiteradas vezes que o foco da proposta é a proteção emocional das crianças. “Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, declarou o parlamentar.

Na sessão de votação realizada nesta quarta-feira (10), houve manifestações contrárias ao projeto. Alguns deputados argumentaram que o Halloween seria apenas uma brincadeira sem maiores consequências. Em resposta, Marcos da Rosa destacou que a discussão vai além da diversão e envolve limites e responsabilidade dentro do ambiente escolar. “O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural. Pelo contrário, estimula a violência e o medo, temas que não são adequados para crianças”, afirmou.

O deputado também citou um episódio ocorrido em outubro de 2025 na Escola de Educação Básica Professora Júlia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma comemoração de Halloween com a utilização de um simulacro de arma. Para ele, situações como essa reforçam a necessidade da legislação. “Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, enfatizou.

Após a aprovação em plenário, Marcos da Rosa comemorou o resultado e agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares. “Essa aprovação é uma resposta positiva à nossa população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou.

Com a aprovação na Alesc, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL). O deputado demonstrou confiança no aval do Executivo estadual. “Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, concluiu.

Fonte: JR