Na tarde desta terça-feira, 28 de abril, data em que é celebrado o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma moção que solicita o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde e segurança do trabalhador no Brasil.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) e é endereçada ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O documento pede que sejam empreendidos esforços contínuos para a qualificação das ações já existentes, com o objetivo de promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

De acordo com o parlamentar, o país conta com importantes instrumentos legais e institucionais para a proteção dos trabalhadores, que precisam ser constantemente aprimorados. Ele também destacou a importância de aperfeiçoar os mecanismos de registro e monitoramento de acidentes e doenças ocupacionais, fundamentais para compreender a realidade enfrentada pelos trabalhadores e orientar políticas públicas mais eficazes.

A moção ressalta ainda que a integração de bases de dados entre órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Único de Saúde (SUS) e outras instituições públicas contribui para a formulação de ações mais coordenadas. Segundo o deputado, essa articulação permite uma análise mais precisa dos benefícios relacionados a acidentes e doenças do trabalho, garantindo atendimento adequado e ampliando a efetividade das políticas de proteção.

A aprovação da moção, conforme destacado durante a sessão, reforça o compromisso do Legislativo catarinense com a valorização da vida e da saúde do trabalhador, além de estimular a reflexão sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente laboral.