Nesta segunda-feira (11), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul e Região, Edmilson Mafra, apresentou documentos e números relacionados às ações judiciais movidas por servidores municipais contra a Prefeitura de São Bento do Sul ao longo dos últimos anos.
Durante a apresentação, Mafra mostrou uma tabela com os períodos de origem das dívidas e o tempo correspondente em cada gestão municipal, apontando percentuais aproximados de responsabilidade dos governos dos ex-prefeitos Fernando Tureck, Magno Bollmann e do atual prefeito Antonio Tomazini.
Segundo o levantamento apresentado pelo sindicato, a ação referente ao pagamento de 1/3 de férias sobre os 15 dias excedentes dos professores teve origem em novembro de 2012 e atravessou diferentes administrações. Conforme os números apresentados, o período da dívida corresponde a aproximadamente 30% no governo Tureck, 31% no governo Magno e 39% no governo Tomazini.
Já em outras ações, o sindicato afirma que a maior parte do período de responsabilidade recai sobre a atual administração. Na ação dos vigias, iniciada em março de 2016, o levantamento aponta cerca de 56% de responsabilidade no governo Tomazini. No piso do magistério, a estimativa apresentada é de 72% do período na atual gestão. Na ação das atendentes de berçário, o percentual chega a 71%, enquanto na regência de classe é apontado cerca de 56% e, no auxílio-alimentação, aproximadamente 73%.
O sindicato também rebateu declarações recentes do prefeito Antonio Tomazini sobre os impactos financeiros das ações judiciais e sobre a proposta de alteração nas férias dos professores, que pretende reduzir de 45 para 30 dias, mantendo 15 dias de recesso.
Conforme o material divulgado, o sindicato afirma que a redução das férias não elimina direitos já conquistados judicialmente e sustenta que os processos tratam de verbas previstas em legislação municipal há vários anos. O documento destaca ainda que “as condenações judiciais referentes aos servidores são legítimas” e que as ações não têm caráter político, mas buscam garantir direitos previstos em lei.
Edmilson Mafra também criticou a falta de diálogo entre o Executivo e a categoria. Segundo ele, o sindicato tentou marcar reuniões com o prefeito desde o ano passado, mas não teria sido recebido pela administração municipal.
Outro ponto abordado pelo sindicato foi a fala do prefeito sobre a necessidade de ajustes fiscais para suportar o pagamento das condenações judiciais. Para a entidade, as dívidas já eram conhecidas pela administração e poderiam ter sido previstas no orçamento municipal.
O material apresentado pelo sindicato ainda ressalta que a ação envolvendo o pagamento do terço de férias dos professores tramita desde 2017 e que o objetivo da entidade não é responsabilizar um prefeito específico, mas cobrar o pagamento dos direitos dos servidores públicos municipais.