A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou um projeto de lei que cria um programa estadual de incentivo ao controle populacional do javali-europeu, espécie invasora que vem causando grandes prejuízos aos produtores rurais, destruindo lavouras, provocando impactos ambientais e oferecendo riscos à sanidade animal.

A informação foi divulgada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), que destacou a importância da aprovação da proposta para fortalecer as ações de combate à proliferação do animal no Estado.

O projeto estabelece um incentivo financeiro de R$ 100 por javali abatido, valor que será destinado exclusivamente a pessoas físicas e jurídicas devidamente autorizadas pelos órgãos competentes para realizar o manejo da espécie. A medida busca auxiliar no custeio da atividade e incentivar o controle populacional do javali, considerado uma das principais ameaças ao setor agropecuário catarinense.

Segundo Ivan Naatz, a iniciativa representa um importante avanço para os produtores rurais e para a preservação ambiental, diante dos prejuízos que a espécie invasora tem causado em diversas regiões de Santa Catarina.

Agora, o projeto segue para a sanção do governador Jorginho Mello. Ivan Naatz afirmou acreditar que a proposta será sancionada devido à sua relevância para o agronegócio e para o meio ambiente.

“Tenho convicção de que será sancionado pela importância que representa para o agro, para o meio ambiente e para Santa Catarina”, destacou o parlamentar ao informar a aprovação da matéria.

Caso receba a sanção do governador, a nova legislação passará a integrar as políticas estaduais de controle do javali-europeu, contribuindo para reduzir os danos causados à agricultura, ao meio ambiente e à produção pecuária catarinense.