A Justiça de Santa Catarina sentenciou, na última terça-feira (29), dois investigados por cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes surdos no município de Jaraguá do Sul, localizado na região Norte catarinense. Entre os réus está o ex-presidente da Associação de Surdos de Jaraguá do Sul, que recebeu uma condenação de 29 anos e 8 meses de reclusão, enquanto o segundo envolvido foi punido com 24 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado.

Detalhes das condenações e penas aplicadas

O primeiro réu foi responsabilizado judicialmente por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, e também pelo artigo 218-B, referente à submissão de pessoa vulnerável a práticas de exploração sexual, totalizando a pena mais alta. Já o segundo investigado teve a condenação estabelecida por estupro de vulnerável envolvendo duas vítimas distintas.

O inquérito policial foi capitaneado pela Delegacia de Proteção a Crianças, Adolescentes e Idosos (DPCAMI) de Jaraguá do Sul, após uma demanda apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina. Segundo o delegado Augusto Brandão, responsável pelo caso, o processo investigativo começou logo após o surgimento de fortes indícios de violência contra diversos menores.

“Foram apontados indícios de que um casal de homens surdos abusaram de vários meninos, alguns das vítimas crianças e outros adolescentes”, afirmou o delegado Augusto Brandão.

Modus operandi e identificação das vítimas

Durante a apuração policial, pelo menos cinco vítimas foram identificadas pelas autoridades. Os suspeitos utilizavam a oferta de dinheiro em troca de atos sexuais. Um dos atingidos, que hoje tem 28 anos de idade, contou que os episódios de abuso começaram quando ele ainda tinha menos de 14 anos. Os investigadores também coletaram depoimentos que apontavam o uso de intimidação e chantagem emocional por parte dos criminosos.

Os dois homens alvos da operação policial foram alvos de prisões preventivas em abril deste ano e continuaram detidos ao longo de todo o andamento processual. Cabe recurso contra a decisão judicial atual, mas os condenados seguem cumprindo pena em regime fechado.

Apoio técnico e investigativo

O delegado responsável fez questão de ressaltar o esforço conjunto necessário para superar as barreiras de comunicação e garantir a coleta de provas robustas, destacando a atuação dos profissionais que auxiliaram os depoimentos das vítimas.

“Quero registrar aqui meu agradecimento a todas as advogadas que acompanharam as vítimas, bem como todas as pessoas, intérpretes, que auxiliaram essas vítimas e que foi possível coletar todas as provas durante a investigação”, afirmou o delegado.

Até o momento do encerramento desta apuração, a defesa técnica dos dois condenados não foi localizada para comentar o caso, mantendo-se o espaço aberto para futuros posicionamentos.