TSE confirma falsidade de boato sobre Nossa Senhora e mantém posts bloqueados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria a derrubada das publicações que espalharam a mentira de que Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A determinação inicial do ministro André Mendonça agora conta com o aval do plenário da Corte.
Recuo parcial e liberdade de expressão
Durante o julgamento, Mendonça ajustou o próprio voto e liberou a postagem do humorista Antonio Tabet, que trazia a frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto não mencionava o candidato diretamente.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, justificou o magistrado, estabelecendo critérios para casos futuros.
Origem da desinformação
O boato começou a circular em 23 de setembro, distorcendo uma fala gravada em agosto na qual Flávio explicava sua ausência em um debate televisivo e afirmava que um de seus primeiros atos como presidente seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
A campanha acionou o tribunal e obteve a primeira ordem de remoção com multa diária para descumprimento, gerando posteriormente um impasse jurídico que envolveu decisões divergentes no Supremo Tribunal Federal entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Posicionamento do plenário
Acompanharam o relator o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli, enquanto a decisão final consolida a obrigação das plataformas de remover o conteúdo desinformativo mantendo livres críticas, sátiras e manifestações religiosas legítimas.
