Novos promotores fazem fiscalização prática em abrigo de idosos
Recém-empossados no Ministério Público de Santa Catarina realizaram uma vistoria prática em uma instituição de longa permanência para idosos situada em São José, nesta segunda-feira (5/10). A iniciativa fez parte da programação do Curso de Ingresso dos novos Promotores de Justiça Substitutos.
Capacitação teórica e técnica Antes da ida a campo, os participantes assistiram a palestras ministradas pela Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha sobre o funcionamento desses locais e as falhas mais comuns encontradas em vistorias. Divididos em equipes, os novos membros vasculharam as dependências do abrigo e conversaram com os residentes.
Atuação conjunta com órgãos de controle A diligência contou com o apoio de fiscais da vigilância sanitária local, de agentes do Corpo de Bombeiros e de representantes do Conselho Municipal do Idoso. A condução dos trabalhos ficou a cargo do Coordenador dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e da Saúde Pública, Eduardo Sens dos Santos, da Coordenadora-Adjunta Graziele dos Prazeres Cunha e do Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.
Visão dos promotores sobre a experiência Para o Coordenador Eduardo Sens dos Santos, a presença ministerial é fundamental para assegurar a integridade do público atendido. “É assim que se faz a proteção dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”, afirmou.
O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli também avaliou a vivência de forma positiva para a trajetória na instituição. “Para além da estrutura física, é preciso verificar os cuidados que as pessoas idosas estão recebendo. A atividade de hoje auxiliará os novos Promotores de Justiça quando forem para suas comarcas. É uma ótima experiência para o aproveitamento e para o futuro da atuação”, disse.
Já o Promotor de Justiça Substituto Theo Victor Ramos Rosenau destacou o aprendizado prático. “Hoje aprendemos na prática a metodologia das inspeções e outras normativas que se aplicam com relação a tutela de pessoas idosas”, compartilhou.
A Promotora de Justiça Substituta Bianca Caneppele Sott Audino reforçou a relevância da vivência para a futura rotina nas comarcas. “Em breve, cada um irá para sua circunscrção e essa é uma realidade que vamos encontrar. O Promotor de Justiça deve estar atento a diversas questões e essa atividade auxilia no bom exercício da função”, apontou.
O papel das residências para a terceira idade As instituições de longa permanência para idosos funcionam como moradias coletivas, públicas ou privadas, voltadas a indivíduos com 60 anos ou mais, possuam ou não retaguarda familiar, assegurando sempre a dignidade e a liberdade. Esses espaços exigem monitoramento constante por meio de visitas regulares para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a defesa dos direitos dos acolhidos.
