Lula acionará OEA contra a Meta por suposta interferência nas eleições
A equipe que coordena a tentativa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu levar uma queixa formal contra a Meta à Organização dos Estados Americanos (OEA). A medida ocorre em meio a acusações de que a gigante tecnológica — proprietária do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads — estaria interferindo no processo eleitoral brasileiro por meio de restrições de alcance e falhas em sistemas automatizados.
Articulação internacional e acionamento da justiça
Além da OEA, a campanha representou o caso na Agência Nacional de Proteção de Dados e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão de buscar o organismo internacional partiu diretamente do próprio presidente. Representantes do grupo político se reuniram com partidos e organizações de defesa da democracia de 12 nações, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, Chile, Espanha e Moçambique, para repercutir o caso globalmente.
“Mais uma vez a campanha vem denunciar a interferência externa nas eleições e nós sabemos o peso que as redes sociais têm numa eleição presidencial”, disse Camilo Santana, coordenador da campanha, nesta quarta-feira (14).
“Estamos representando junto à Agência Nacional de Proteção de Dados e também junto a organizações internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), fazendo essa denúncia oficial”, declarou o coordenador, acrescentando: “Não podemos admitir essa interferência que está ocorrendo das big techs, principalmente da Meta, nessas eleições”.
Diferenças de critérios na inteligência artificial
O desgaste com a empresa de tecnologia intensificou-se após relatos de usuários e testes realizados pela imprensa sobre o comportamento da inteligência artificial da plataforma. Enquanto pedidos para gerar materiais associados a Lula e ao número 13 receberam recusas automáticas com a mensagem “Não consegui gerar a imagem do panfleto que você pediu”, solicitações semelhantes envolvendo o candidato Flávio resultaram na criação de cartazes com slogans de campanha e supostos programas de governo.
A situação encontrou respaldo nas normas da Justiça Eleitoral. A Resolução 23.755 de 2026 do TSE proíbe que provedores de aplicação com inteligência artificial ranqueiem, sugiram ou recomendem candidatos e partidos, além de vedar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral de maneira direta ou indireta.
Histórico de restrições e debate sobre soberania
Especialistas apontam que episódios dessa natureza exigem maior rigor fiscalizatório. Para Ettore Arpini, especialista em governança de inteligência artificial, embora não seja possível comprovar intenção deliberada de beneficiar um lado, falhas técnicas geram impacto político e a responsabilidade de testar os sistemas cabe aos desenvolvedores. O especialista defende que o país precisa avançar na fiscalização autônoma dessas tecnologias.
“Precisamos de regulação e pesquisadores, jornalistas e instituições que entendam a tecnologia e consigam testar como ela funciona no nosso contexto. Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas que desenvolvem esses sistemas. É uma questão de soberania digital”, afirmou Arpini.
O histórico de atritos entre o grupo político e a empresa inclui episódios anteriores, como a desativação da conta de anúncios da campanha em setembro sem justificativas públicas. Um levantamento da organização CTRL+Z contabilizou mais de mil casos de restrições e banimentos por parte da Meta, apontando que quase um quarto dessas remoções ocorreu sem explicações claras aos usuários afetados. A reportagem tentou contato com a empresa para obter esclarecimentos, mas não obteve retorno.
