Carolline sardá apresenta na alesc panorama da violência contra a mulher em santa catarina

Após quatro meses de atuação parlamentar dedicada a investigar a rede de proteção no estado, a deputada estadual Carolline Sardá (PSOL) vai revelar os resultados de inspeções feitas em 43 cidades catarinenses. O levantamento será divulgado durante o evento aberto ao público “Nenhuma Catarina a Menos”, programado para esta sexta-feira (13/11), das 14h às 18h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Fiscalização em 43 municípios

O foco das diligências foi compreender os motivos que mantêm os índices de violência contra a mulher em patamares elevados no território catarinense. Assumindo o mandato em 15 de julho na condição de primeira suplente, durante a licença do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), a parlamentar percorreu diversas regiões ao lado de sua equipe de assessores desde o mês de agosto para vistoriar unidades policiais.

Críticas ao modelo atual

Na reta final de sua passagem pela titularidade da cadeira legislativa, a deputada utilizou a tribuna para criticar severamente a situação das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI’s).

“O estado de Santa Catarina tem sido divulgado como o estado mais seguro do Brasil. Mas, seguro pra quem?”, questiona a deputada.

“Desde julho, nosso mandato já percorreu dezenas de municípios, do Extremo-Oeste ao Litoral, fiscalizando as delegacias que deveriam proteger mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Encontramos muitas delegacias sem efetivo, sem viatura e sem estrutura”, contou Sardá.

A parlamentar detalhou a rotina exaustiva enfrentada pelos profissionais da segurança pública:

“Em cada delegacia, eu conversei com os servidores, olhei as salas, ouvi quem trabalha e ouvi quem foi atendida ou esperava na fila. E o diagnóstico geral cabe em uma palavra: sucateamento. A primeira coisa que salta aos olhos, e que todos os policiais falam, é a falta de efetivo. E quem está lá carrega o peso de quem não está. Cumprem o expediente, emendam no plantão e passam o dia de descanso de sobreaviso. Encontrei servidores há anos sem tirar férias. Banco de horas explodindo, com horas que nunca vão ser pagas. Imagine uma mesma pessoa registrando a ocorrência, escutando a vítima, fazendo cartório, investigando, atendendo o WhatsApp, digitalizando inquérito. Quase tudo no papel, com sistemas que não conversam e caem o tempo todo. E quando o sistema cai, o atendimento para.” (Carolline Sardá)

Propostas e carências estruturais

O evento na Alesc servirá para debater saídas práticas para o setor. Durante os pronunciamentos na tribuna, a deputada relatou o desabafo de um agente de segurança: “Deputada, até o Batman tem o Robin, e eu não tenho um parceiro pra me ajudar nas investigações da cidade inteira.”

A situação de vulnerabilidade atinge tanto os trabalhadores quanto o público atendido, conforme pontuou a parlamentar:

“Estas pessoas lidam todo dia com abuso sexual, violência doméstica, tentativa de feminicídio. Criança pedindo socorro, idoso sendo maltratado, mulher sendo espancada. E o Estado deixa quem atende desamparado. Essa é a palavra: desamparo. Desamparo dos profissionais e desamparo das vítimas. Ninguém atende isso todo dia, sem descanso e sem apoio, e sai ileso. Muita delegacia só está de pé por causa de estagiários e de aposentados chamados de volta. Os próprios policiais dizem isso, e eu concordo.” (Carolline Sardá)

Para mitigar o cenário, a deputada defende a realização de concursos públicos específicos, garantia de efetivo mínimo, remuneração justa para horas extras e reajuste na bolsa dos estagiários. O levantamento também apontou problemas físicos graves, como infiltrações, falta de viaturas e estruturas inadequadas para o acolhimento.

“Pensem numa mulher que acabou de ser agredida contando o que aconteceu numa sala separada por divisória de escritório, onde quem está do lado escuta tudo. Pensem numa criança numa brinquedoteca ao lado de onde fica o agressor preso. Pensem numa sala que deveria ser de escuta e acolhimento, com uma algema presa na cadeira. Isso é o que encontramos. Falta brinquedoteca, fraldário, cartilha pra vítima entender os próprios direitos. E falta acessibilidade: libras, braille, piso tátil, rampa, elevador. A mulher com deficiência que sofre violência chega na delegacia e encontra mais uma barreira. Precisamos de um padrão mínimo estadual: sala de escuta reservada de verdade, separação total entre vítima e agressor, acessibilidade completa, espaço digno pros servidores, inquérito digital e sistemas integrados que não caiam. Tudo isso precisa estar no orçamento do Estado.” (Carolline Sardá)

Práticas positivas

Apesar do panorama crítico, o relatório aponta iniciativas que apresentam bons resultados, como as Salas Lilás e a articulação integrada com órgãos de assistência social, conselhos e o Ministério Público. No entanto, a parlamentar reforça que a falta de investimentos compromete a eficácia das políticas públicas de proteção.

“Não existe proteção sem condição digna de trabalho para quem protege. Até falaram pra mim ‘deputada, quem protege as condições de trabalho de quem protege e salva vidas?’ e ‘por que a proteção de coisas é mais valiosa pro orçamento da segurança pública que a proteção de pessoas?’ Um estado que investe mais em proteger objetos do que vidas está dizendo, com o orçamento, o que considera mais valioso.” (Carolline Sardá)