CARTA PÚBLICA DE RETRATAÇÃO E PEDIDO DE DESCULPAS

Santa Terezinha – Eu, Hamilton Zeferino, venho a público, por meio desta nota oficial nas redes sociais e no jornal de circulação local, pedir desculpas publicamente de forma clara e definitiva pelas declarações e acusações proferidas por mim contra o servidor público municipal e Fiscal de Tributos, Sr. Luiz Carlos Teczak. Reconheço publicamente que errei ao fazer acusações falsas, ofensivas e sem qualquer base em fatos reais, nas quais insinuei que o fiscal teria realizado a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de forma seletiva, direcionada ou discriminatória. Diferente do que afirmei de forma irresponsável, ficou plenamente demonstrado que o Sr. Luiz Carlos Teczak está apenas cumprindo o que a Lei determina, exercendo de maneira correta e justa o seu dever funcional e a obrigação de fiscalizar. Esclareço à população que: Convênio oficial: A fiscalização da Malha Fiscal do ITR em Santa Terezinha decorre de um convênio oficial com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Seleção eletrônica: A seleção dos contribuintes é feita de forma 100% eletrônica e automática pelos sistemas da própria Receita Federal, sem que o fiscal municipal tenha qualquer poder de escolha pessoal ou discricionariedade sobre quem será fiscalizado. Volume de fiscalizações: No ano de 2026, centenas de notificações foram emitidas na mesma malha fiscal e os contribuintes passaram exatamente pelos mesmos procedimentos administrativos, o que enterra qualquer acusação de perseguição pessoal ou direcionamento.

A atuação do Fiscal Luiz Carlos Teczak sempre foi pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Minhas ofensas anteriores extrapolaram o direito de manifestação, atingindo injustamente a honra objetiva, a imagem e a credibilidade profissional de um servidor público dedicado e idôneo. Por meio desta nota, restabeleço a verdade dos fatos, retiro integralmente todas as acusações feitas e peço sinceras desculpas ao Sr. Luiz Carlos Teczak, à sua família, à Administração Pública Municipal e a toda a sociedade de Santa Terezinha – SC.

Santa Terezinha – SC, 28 de setembro de 2026.

Hamilton Zeferino