Homem é condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Witmarsum
Um homem teve a pena fixada em oito anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado devido a uma tentativa de homicídio qualificado julgada na comarca de Presidente Getúlio, em Santa Catarina.
Detalhes da denúncia do MPSC
O caso aconteceu em novembro de 2025, na cidade de Witmarsum. Segundo o processo conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Getúlio, o agressor surpreendeu o morador na garagem da própria residência vestindo uma balaclava e armado.
Assim que o automóvel foi estacionado, o réu se aproximou, encostou a arma e exigiu que a vítima se ajoelhasse, fazendo ameaças de disparar contra a cabeça dela.
Reação e disparo de arma de fogo
Para se defender do perigo iminente, o morador desferiu um golpe de faca na mão do invasor. Logo depois, o criminoso atirou, atingindo o braço da vítima e causando ferimentos severos.
Durante os debates em plenário, o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira sustentou as qualificadoras de motivo torpe e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Indenização e prisão preventiva
Além da punição privativa de liberdade, a sentença judicial determinou o pagamento de uma reparação financeira mínima de R$ 25 mil por danos morais ao ofendido.
O réu não obteve o benefício de apelar em liberdade. A prisão preventiva permaneceu inalterada e o cumprimento da pena foi determinado de forma imediata.
