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Papanduva institui Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil para agilizar resposta a desastres

Papanduva institui Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil para agilizar resposta a desastres

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (17) cria mecanismo financeiro específico para prevenção e atendimento em emergências; prefeito Tafarel Schons acompanhou a votação.

PAPANDUVA – O município de Papanduva deu um passo importante para fortalecer a sua capacidade de resposta a eventos climáticos e situações de risco. Durante sessão realizada na última terça-feira (17), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC).

A votação foi acompanhada de perto pelo prefeito Tafarel Schons, que ressaltou a relevância do novo instrumento para aprimorar as ações preventivas e garantir maior agilidade no atendimento à população em momentos de emergência.

Com natureza contábil e financeira, o FUMPDEC funcionará vinculado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. O principal objetivo do fundo é assegurar verbas exclusivas para o custeio, o planejamento e a execução de medidas que abrangem todas as frentes de atuação em crises: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres no município.

A criação do mecanismo segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Na prática, a aprovação da lei permite que Papanduva passe a contar com uma estrutura orçamentária dedicada exclusivamente a organizar e direcionar recursos para as atividades da Defesa Civil, garantindo maior eficiência operacional diante de futuras ocorrências.

João Vianna

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