Câmara de Santa Terezinha inicia atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha deu um passo histórico nesta segunda-feira, 2 de junho, ao iniciar o processo de atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa. O trabalho, conduzido por vereadores, vereadoras, a secretária da Câmara e a assessora jurídica da instituição, será realizado de forma exclusiva ao longo de toda a semana.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Jonas Wojciechowski, o empenho e a participação de todos os envolvidos serão intensos. Ele ressaltou, no entanto, que devido à complexidade da tarefa, os trabalhos poderão se estender por mais de uma semana.
“A Lei Orgânica e o Regimento Interno estão em vigor desde 1995 e, desde então, passaram apenas por algumas emendas pontuais. Nunca houve uma atualização completa. Por isso, este é um processo técnico, minucioso e necessário”, afirmou o presidente.
A iniciativa marca um avanço significativo rumo à modernização dos instrumentos legais que regem o funcionamento do Legislativo Municipal. A atualização tem como objetivo adequar os textos às novas demandas administrativas, jurídicas e sociais do município, garantindo maior eficiência e transparência no trabalho parlamentar.
A atual legislatura (2025–2028), a nona da história de Santa Terezinha, tem se destacado pelo comprometimento com o futuro da cidade. O processo de revisão está sendo realizado em parceria com a equipe técnica da Câmara, que tem atuado com seriedade e dedicação.
A expectativa é de que, ao final do processo, a população de Santa Terezinha conte com um Legislativo ainda mais fortalecido, atuante e alinhado com as necessidades do presente e os desafios do futuro.
