Durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), que ocorre em Balneário Camboriú até esta quinta-feira, 4 de setembro, 116 municípios formalizaram a adesão ao Programa Casa Catarina. Com isso, o programa do Governo do Estado agora atinge 75% das cidades catarinenses, totalizando 222 municípios. O evento contou com a presença do governador Jorginho Mello e da secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.

Os prefeitos e prefeitas presentes receberam um kit contendo todos os documentos necessários para iniciar a licitação para construção das casas, incluindo legislações do Programa, projeto arquitetônico, e modelos de edital para seleção das famílias contempladas.

A equipe da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família está no evento nos três dias, esclarecendo dúvidas de prefeitos e equipes de Assistência Social e Habitação dos municípios, no estande do Governo do Estado. A secretária Adeliana Dal Pont comentou que a portaria que autoriza a adesão dos 116 municípios foi feita durante o Comac e que o atendimento individual aos prefeitos visa esclarecer questões sobre terrenos, seleção de famílias e outros aspectos para garantir o avanço do programa. O governador Jorginho Mello enfatizou a necessidade de alcançar todos os 295 municípios.

Na terça-feira, 2, Adeliana também participou de um painel onde discutiu o maior programa habitacional da história do estado e seu impacto na vida dos catarinenses.

O Governo de Santa Catarina está alocando R$ 654,3 milhões para ajudar milhares de famílias a realizarem o sonho da casa própria. Na primeira etapa, mais de 5 mil casas serão construídas nos 295 municípios do estado.

A quantidade de unidades habitacionais para cada município é determinada com base no número de habitantes. As casas serão destinadas a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, aqueles com população entre 10.001 e 20 mil terão 20 casas, cidades com 20.001 a 50 mil habitantes terão direito a 30 casas, e os municípios com mais de 50 mil habitantes receberão 43 casas.

Conteúdo: JMAIS