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Monte Castelo avança em processo para municipalização de área federal em Residência Fuck

Monte Castelo avança em processo para municipalização de área federal em Residência Fuck

Em reunião realizada na sede estadual da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina, o prefeito de Monte Castelo, Sirineu Ratochinski, acompanhado de secretários municipais e membros do governo, apresentou oficialmente o pedido de municipalização da área federal urbana localizada no distrito de Residência Fuck. O território, anteriormente pertencente ao antigo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é hoje ocupado parcialmente por equipamentos públicos municipais.

Durante o encontro, que contou com a presença do superintendente e da equipe técnica da SPU, foram analisados os condicionantes legais e as normas vigentes relacionadas ao pleito. Por se tratar de uma área registrada em nome da União, o processo exige o cumprimento de diversas etapas técnicas e burocráticas para assegurar a regularidade e a segurança jurídica da transferência.

Após a exposição de motivos apresentada pelo prefeito, considerada amplamente fundamentada, houve entendimento favorável quanto à possibilidade de concessão definitiva da área ao município de Monte Castelo, desde que todos os requisitos legais sejam atendidos.

Ciente de que se trata de um procedimento criterioso e de médio a longo prazo, Sirineu determinou à Secretaria de Planejamento a prioridade na elaboração do mapeamento detalhado da área, bem como na construção de um projeto de ocupação voltado à implantação de equipamentos públicos no trecho da sede distrital. A iniciativa integra o Plano Diretor de Residência Fuck, atualmente em fase de elaboração com o apoio da Secretaria de Obras, liderada por um morador original da localidade, conhecedor da realidade e das demandas do território.

A administração municipal destaca ainda que a participação da comunidade será fundamental ao longo de todo o processo, especialmente por meio de audiências públicas previstas na legislação vigente e no Estatuto da Cidade, garantindo transparência e construção coletiva nas decisões sobre o futuro da área.

João Vianna

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