O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar uma “aparente onda de ataques” direcionada a símbolos e templos religiosos em diferentes regiões do país, a poucos dias do primeiro turno das eleições, agendado para o próximo domingo (4).

Casos de intolerância mobilizam o gabinete De acordo com o magistrado, o seu gabinete passou a acumular notificações vindas de várias unidades federativas após uma deliberação emitida no domingo (27), a qual tratava de postagens na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. No total, o ministro elencou 11 ocorrências catalogadas entre março e setembro deste ano, abrangendo tanto templos católicos quanto terreiros de religiões de matriz africana.

As ocorrências foram registradas em municípios como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. Os delitos sob investigação englobam ultraje a culto, preconceito religioso, injúria com motivação religiosa, ameaças, furtos, danos materiais, incêndios e violação de domicílio. Para justificar a entrada da Polícia Federal no caso, o ministro apontou a capilaridade dos episódios, a exigência de uma resposta coordenada e a potencial caracterização de crimes contra os direitos humanos.

Disputa em torno da padroeira A ordem de investigação ocorre paralelamente a um intenso confronto político travado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) envolvendo a figura de Nossa Senhora Aparecida. Desde a noite de 23 de setembro, perfis ligados à esquerda disseminaram a narrativa de que o parlamentar pretendia retirar da santa o título de padroeira nacional.

A acusação, contudo, é infundada. A proposição mencionada nas redes havia sido protocolada em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, sendo arquivada no ano seguinte sem qualquer vínculo com Flávio Bolsonaro. O senador repudiou a acusação e classificou os disparos virtuais como uma articulação da “milícia do PT”.

Apesar da falsidade da premissa, o assunto foi adotado pela base governista. A primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin figuraram entre os nomes que replicaram o conteúdo. Questionado em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, veiculada no domingo (27), se o episódio tratava-se de desinformação, Lula declarou: “Eu não sei se foi fake news”.

Embate jurídico no tribunal Diante da repercussão, a coligação de Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça acatou o pedido e ordenou a remoção das postagens. Contudo, em 27 de setembro, Flávio Dino anulou a determinação de Mendonça e permitiu o retorno de uma das publicações, argumentando a ausência de citação direta ao candidato e a proteção constitucional conferida à liberdade de expressão.

A reação do PL veio em tom de contestação, com críticas ao fato de a fiscalização da propaganda eleitoral ser conduzida por uma instância externa à Justiça Eleitoral. Pouco tempo depois, sobreveio a determinação para que a Polícia Federal destrave as investigações sobre os episódios de vandalismo contra ícones sacros.