Ministério público cobra dados da defesa civil após cheias em Santa Catarina
As fortes chuvas que atingem o estado de Santa Catarina provocaram a desocupação de dezenas de residências, mobilizando órgãos de fiscalização e segurança. Em decorrência do cenário crítico, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para monitorar de perto as medidas de assistência adotadas na região afetada.
Atuação preventiva nas cidades atingidas
A iniciativa foi tomada pela 4ª Promotoria de Justiça com o intuito de acompanhar, de forma preventiva e cooperativa, as ações executadas pelas prefeituras locais e pela Defesa Civil estadual. O foco da fiscalização abrange os municípios de Três Barras, Canoinhas, Major Vieira e Bela Vista do Toldo, duramente castigados pelo temporal.
A situação mais grave foi registrada no município de Três Barras, onde mais de 100 pessoas precisaram deixar suas casas após a elevação do nível do Rio Canoinhas. A alta demanda por acolhimento exigiu inclusive a abertura de um segundo abrigo temporário para acomodar todas as famílias desabrigadas.
Cobrança de prazos e informações oficiais
Diante do cenário de emergência, o promotor Marcus Vinícius dos Santos determinou o envio de ofícios para os prefeitos, coordenadores municipais de Defesa Civil e para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Os órgãos têm o prazo de 24 horas para enviar relatórios atualizados sobre a situação local.
“A prioridade é assegurar que as pessoas desabrigadas, desalojadas e aquelas que residem em áreas de risco recebam atendimento adequado e tenham seus direitos fundamentais preservados durante este período de emergência”, enfatizou o promotor.
Entre os dados exigidos pelo órgão ministerial estão o quantitativo exato de desabrigados, a capacidade estrutural dos abrigos públicos, o panorama do monitoramento fluvial e o suporte prestado pelos setores de assistência social e saúde.
O promotor de Justiça evidencia que “estamos promovendo um acompanhamento próximo da situação para fortalecer a articulação entre os municípios, a Defesa Civil e os demais órgãos envolvidos na resposta às cheias, sempre em benefício da população atingida”.
O procedimento administrativo instaurado pela promotoria continuará em vigor durante todo o período em que persistirem os riscos associados às chuvas intensas e à cheia dos rios na Comarca de Canoinhas.
