MPSC mobiliza promotores nas 100 zonas eleitorais de SC
Para assegurar a lisura do pleito e a liberdade de escolha de cerca de 5,6 milhões de votantes aptos em Santa Catarina, integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizam uma força-tarefa em todas as 100 zonas eleitorais do estado. O contingente acompanha de perto o andamento da votação, analisa suspeitas de ilícitos e encaminha as medidas jurídicas cabíveis em tempo real, com base nos registros do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC).
Canais abertos para a população denunciar irregularidades
Os eleitores catarinenses têm acesso a ferramentas específicas para colaborar com a transparência do processo. O portal do MPSC disponibiliza uma área temática voltada às eleições, na qual é possível consultar quem responde por cada circunscrição, além de preencher um formulário eletrônico para relatar episódios suspeitos.
Entre as infrações que podem ser apontadas estão a compra de votos, a coação ou coação moral, o abuso de poder político ou econômico e a utilização indevida de servidores ou prédios públicos em benefício de candidaturas. Também cabem relatos sobre propaganda eleitoral irregular, atos de boca de urna, danos intencionais contra as urnas eletrônicas ou qualquer manobra que impeça a chegada do cidadão à cabine de votação.
As informações também podem ser encaminhadas diretamente para a Ouvidoria do MPSC pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou por meio do telefone 127. Caso haja situação de flagrante ou risco físico iminente, o atendimento de urgência da Polícia Militar (190) deve ser priorizado.
A promotora eleitoral Raquel Betina Blank, responsável pela 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos, esclarece que a mera formalização de uma queixa não significa a comprovação imediata de um delito ou a punição automática de um investigado. Por essa razão, quem denuncia deve reunir o maior número possível de subsídios: data, horário, localização exata, nomes dos envolvidos, presença de testemunhas e eventuais fotos, gravações de vídeo, prints e links.
Trabalho coordenado e panorama da votação
A fiscalização opera por meio de uma rede cooperativa que articula o Ministério Público, os magistrados eleitorais e as corporações de segurança. Enquanto a Justiça Eleitoral é responsável pelos julgamentos das demandas e a polícia se encarrega de conter incidentes e apurar fatos em campo, os promotores focam em resguardar a ordem jurídica.
O coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de Justiça Marcio Vieira, salienta que as equipes estruturaram fluxos de trabalho previamente com a Procuradoria Regional Eleitoral e demais autoridades, garantindo que os canais de contato e a resposta aos incidentes operem com agilidade.
Já a dinâmica operacional das disputas gerais tende a ser mais fluida. Conforme avalia o promotor eleitoral Simão Baran Junior, à frente da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, o volume reduzido de candidaturas em relação aos pleitos municipais favorece um clima de maior tranquilidade, cenário que vem se refletindo na estabilidade e na normalidade das seções eleitorais pelo estado.
