Náutico sofre revés na justiça e segue sem acesso a R$ 35 milhões retidos na Caixa
O Náutico sofreu um novo revés judicial na última terça-feira (8), quando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou o pedido do clube para resgatar uma quantia milionária depositada em juízo. Os recursos financeiros são frutos da rescisão contratual com o Consórcio Arena Pernambuco, firmada no ano de 2016.
Origem dos valores bloqueados
Atualmente, o montante total chega a aproximadamente R$ 35 milhões devidamente corrigidos, estando guardado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. Essa cifra é composta por cerca de R$ 23 milhões referentes à multa do contrato e mais R$ 12 milhões destinados ao ressarcimento pelas obras de reforma realizadas no Estádio dos Aflitos.
Divergência entre tribunais e defesa do clube
O principal motivo para o indeferimento foi a alegação do TRF-5 sobre a falta de clareza a respeito da posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a inexistência de óbices. Essa interpretação dos magistrados vai na contramão da análise técnica apresentada pelos advogados da equipe pernambucana.
Argumentos do governo e impacto financeiro
Enquanto a diretoria alvirrubra defendia que o TCE havia indicado em maio a possibilidade de saque, o tribunal federal não acatou a tese. A resistência do Governo do Estado apoia-se na investigação de um possível sobrepreço no acerto da Arena pelo órgão de contas, levantando a hipótese de devolução de recursos públicos.
A retenção do dinheiro gera grande apreensão na cúpula do clube devido aos compromissos firmados no plano de Recuperação Judicial. A quantia é vista como essencial para quitar dívidas com credores e resolver problemas emergenciais, a exemplo dos salários que estão atrasados no departamento de futebol.
Próximos passos jurídicos
Diante do cenário, a defesa do time pretende entrar com um novo pedido no TCE para buscar um posicionamento claro que autorize o saque. Além disso, a diretoria estuda outras alternativas legais que serão colocadas em prática logo após a divulgação oficial do acórdão do TRF-5.
