Santa Catarina melhora em alertas, mas falha em áreas de risco
Santa Catarina aprimorou expressivamente o monitoramento e a emissão de alertas contra inundações, mas ainda enfrenta sérios obstáculos para impedir que residências e estruturas urbanas fiquem expostas a desastres. A avaliação é da pesquisadora Kátia Ragnini Scherer, professora do mestrado em Direito da Furb, com base na recente atualização do Atlas de Vulnerabilidade a Inundações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O cenário do risco urbano em Santa Catarina Os dados atualizados indicam que, dos 295 municípios catarinenses, 55 estão classificados na categoria de risco muito alto, enquanto outros 79 aparecem no patamar alto. O Vale do Itajaí concentra a maior parte dessa lista: dos 55 municípios da região, apenas quatro ficaram fora do levantamento oficial.
Segundo a especialista, a nova publicação da ANA serve como um importante termômetro para a realidade catarinense. “O Atlas confirma o que já observamos há décadas em Santa Catarina. As inundações não são eventos isolados ou excepcionais, elas partem, na realidade, da própria dinâmica territorial do estado. O problema agora é que estamos diante de um novo contexto, denominado emergência climática, porque eventos extremos estão se tornando mais intensos e mais frequentes, e isso amplia mais os riscos que já eram existentes historicamente na grande parte dos municípios de SC.”
O avanço na gestão de emergência e os gargalos Apesar de contar com uma Defesa Civil estruturada e sistemas de monitoramento modernos que salvam vidas com antecedência em relação ao passado, o estado falha na redução de vulnerabilidades. Para a professora, o território catarinense ficou mais eficiente em avisar sobre a chegada das cheias, mas peca ao permitir que a população e a economia permaneçam extremamente vulneráveis.
“Eu diria que sim, mas parcialmente, e explico porquê. O Estado avançou muito na gestão de emergência, seja em nível estadual e municipal. SC possui uma Defesa Civil bem estruturada, com sistemas de monitoramento relativamente avançados e também uma população que, pelo contexto histórico, tem uma percepção de risco maior que as observadas em muitas outras regiões do país. Então, é fato que hoje nós conseguimos emitir alertas com antecedência muito superior àquela que existia 20 ou 30 anos atrás, e isso salva vidas. Mas, por outro lado, o Atlas também demonstra que, apesar disso, a exposição a esses eventos continua extremamente elevada”, pontua a pesquisadora.
Urbanização desordenada e mudanças climáticas Os desastres não decorrem unicamente do aumento das chuvas intensas impulsionadas pelas mudanças climáticas, mas também do modo como as cidades se expandem. A impermeabilização do solo, a insuficiência na drenagem e a supressão de áreas naturais que amorteciam os volumes de água transformam fenômenos naturais em tragédias sociais.
Em relação à verticalização das cidades, o processo só se torna problemático quando executado sem planejamento. “Em muitas cidades catarinenses, observamos três fenômenos simultâneos. Um aumento da população, uma ampliação da impermeabilização do solo e a ocupação crescente de áreas próximas a cursos d’água. Isto faz com que um volume muito maior de água escoe mais rapidamente para os rios e os sistemas de drenagem. Então, em cidades costeiras e em polos regionais, como Balneário Camboriú, Itapema, Florianópolis, Joinville e até uma boa parte do Vale do Itajaí, o debate não deveria ser apenas quantos andares podem ser construídos, mas sim a pergunta deveria ser como o crescimento urbano será compatibilizado com a capacidade de drenagem, com os cenários climáticos futuros e com as áreas sujeitas à inundação.”
A necessidade urgente de governança territorial Para superar esse ciclo de destruição, a especialista defende que os municípios integrem a Defesa Civil aos planos diretores, zoneamentos, códigos de obras e sistemas de saneamento. A governança territorial precisa caminhar lado a lado com as obras estruturais e a adaptação climática.

