Câmara de Santa Terezinha finaliza revisão da Lei Orgânica e projeta atualização do Regimento Interno
Ajustes visam modernizar a legislação municipal e melhorar a estrutura física e tecnológica da Casa de Leis
A 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Terezinha concluiu recentemente os trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Município. Segundo o presidente da Casa, vereador Jonas Wojciechowski (PSD), o processo foi intenso, porém essencial para alinhar o documento à realidade atual e garantir maior eficiência à administração pública.
Jonas destacou que, apesar do avanço, ainda há etapas importantes pela frente. “Nos próximos dias, o departamento jurídico da UCAVI (União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí) fará uma análise detalhada da revisão realizada pelos vereadores. Após essa etapa, o jurídico da Câmara também fará nova avaliação para que o texto possa ser colocado em pauta nas sessões legislativas”, explicou.
Além da revisão da UCAVI, o presidente anunciou que o próximo passo será a atualização do Regimento Interno da Câmara, um instrumento fundamental para regulamentar o funcionamento das atividades parlamentares.
Paralelamente aos trabalhos legislativos, também foram identificadas e atendidas necessidades pontuais de infraestrutura da Casa. Uma das demandas urgentes foi a aquisição de uma nova mesa de reuniões, considerada essencial para o bom andamento das sessões e reuniões internas.
Jonas também adiantou que outras melhorias estão previstas, especialmente no que se refere à transmissão on-line das sessões e à qualidade do sistema de som, pontos considerados estratégicos para garantir transparência e acessibilidade à população.
“Estamos trabalhando com responsabilidade para modernizar o legislativo e oferecer melhores condições de trabalho aos vereadores e servidores, além de ampliar o acesso da comunidade às discussões que impactam diretamente o município”, finalizou o presidente.
