MPSC recebe projeto-piloto do CNMP para correições integradas
Em uma reformulação na dinâmica fiscalizatória dos órgãos ministeriais pelo país, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início às atividades presenciais do projeto-piloto do Modelo de Correições Integradas. A abertura oficial dos trabalhos ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, consolidando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como sede pioneira dessa nova metodologia colaborativa.
Nova metodologia substitui fiscalizações isoladas
A nova proposta institucional deixa de lado as tradicionais vistorias desarticuladas e aposta na cooperação em rede com as corregedorias regionais. Com foco em diminuir a burocracia das unidades avaliadas e valorizar as lideranças estaduais, a abordagem unifica os cronogramas de trabalho. Dessa maneira, representantes do órgão nacional acompanham fiscalizações locais já agendadas, eliminando a sobreposição de agendas e otimizando o emprego de recursos públicos.
Ao abordar as motivações da ação em Santa Catarina, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, enalteceu a estrutura do órgão estadual: A escolha do Ministério Público de Santa Catarina decorre, sem sombra de dúvidas, do fato de estarmos diante de uma Instituição que é referência nacional em governança, resolutividade, transparência e vanguarda correicional.
A Corregedora-Geral do MPSC, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, também celebrou o momento durante a recepção à comitiva nacional: Esse tipo de iniciativa engrandece o Ministério Público e, em última análise, impacta positivamente na vida das pessoas. O modelo de correções integradas concebido pela Corregedoria Nacional representa um marco de evolução metodológica.
Inovação tecnológica e foco em indicadores práticos
Durante a cerimônia, que reuniu integrantes da Administração Superior e equipes técnicas, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ressaltou que o alinhamento metodológico deve priorizar entregas com reflexos concretos para a sociedade.
Chegou a hora de pensarmos em indicadores de resultado e não apenas em indicadores de esforços. Quando um órgão nacional como a Corregedoria Nacional abraça essa ideia como vetor de atuação, temos a certeza de que estamos sendo guiados para o lugar para onde devemos rumar, frisou a procuradora-geral.
Cavallazzi também apontou o pioneirismo catarinense na incorporação de ferramentas de tecnologia avançada, citando soluções customizadas e projetos como o Gespro IA e o Brasil IA, voltados ao emprego ético e rápido da inteligência artificial. Conforme a gestora, a iniciativa tem perfil para servir de modelo a outras unidades federativas: O nosso Ministério Público continua a tradição de ser um Ministério Público inovador e de ser um Ministério Público que se preocupa em olhar para um lugar adequado.
Escopo das vistorias e elaboração de parecer conjunto
A programação presencial se desenvolve entre segunda-feira (19/10) e terça-feira (20/10). Os trabalhos envolvem a averiguação detalhada do funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral e dos órgãos colegiados. Simultaneamente, membros auxiliares do conselho federal comparecem a Promotorias de Justiça para acompanhar in loco as inspeções ordinárias previamente organizadas pela própria equipe correcional catarinense.
Todo o diagnóstico colhido nas duas frentes de atuação será reunido em um relatório único e conjunto. A peça técnica passará pelo crivo do corregedor nacional e seguirá, posteriormente, para deliberação e homologação final perante o Plenário do CNMP.
