Comissões passam a se reunir em novo dia
Vereadores pertencentes a quatro comissões permanentes se reuniram nesta terça-feira (6), com o objetivo de tratar de projetos do Executivo e Legislativo que vão seguir em tramitação. A partir desta semana, a reunião das comissões passa a acontecer todas as terças-feiras por preferência dos parlamentares, para que se dediquem completamente aos assuntos da sessão em um único dia. Saiba o que foi abordado nos encontros abaixo:
Projeto de Lei do Executivo 39/2025 – Autoriza a utilização dos ginásios de esportes anexos às escolas municipais para o uso das associações de pais e professores fora do horário letivo, e adota outras disposições.
Projeto de Lei do Executivo 42/2025 – Dispõe sobre critérios para movimentações de terra no município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Executivo 44/2025 – Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Executivo 46/2025 – Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul.
Projeto de Lei do Legislativo 20/2025 – Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo 22/2025 – Denomina Erica Hüttl Rua do Município.
Moção 13/2025 – Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pelo avanço da tramitação do PDL 03/2025 e do PL 1904/2024, no Congresso Nacional.
Discussão
A primeira comissão a se reunir, como de costume, foi a de Legislação, Justiça e Redação Final, composta por Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski. Eles aprovaram para tramitação quase todos os projetos. Sobre o projeto 39, o vereador Rodrigo Vargas se manifestou: “É um projeto importante, mas talvez nós tenhamos que pedir vista para analisar e fazer uma emenda”. Já a vereadora Cátia Friedrich pediu vista do projeto 42.
A comissão seguinte, de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, através de Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, trataram e aprovaram os projetos 39 e 44 do Executivo e 20 do Legislativo. Quanto ao projeto 39, já discutido anteriormente, o vereador Vilson da Silva disse: “Conversamos entre os três vereadores e sabemos que há a necessidade de alguém que cuide dessa quadra. É importante fazermos uma emenda que designe alguém para essa função e que paguem por esse serviço”. Os vereadores aprovaram o projeto à tramitação, a fim de seguirem com a emenda.
Os vereadores Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, pertencentes à comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, aprovaram os projetos 42 do Executivo e 22 do Legislativo.
Por fim, a comissão de Finanças, Contas e Orçamento, composta por Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, tratou somente do projeto do Executivo 46, aprovando-o à tramitação.
