Assembleia Legislativa sedia lançamento de livro sobre a Lei de Mediação
O Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, situado na Assembleia Legislativa, foi palco na noite de segunda-feira (27) do lançamento da obra literária “Diálogos com o Consenso: 10 Anos da Lei de Mediação”. O evento congregou autoridades, especialistas e convidados para debater os avanços da arbitragem extrajudicial e dos métodos consensuais no território nacional.
Celebração de uma década de avanços legais
A iniciativa editorial foi idealizada pelo Núcleo Mulher da Corte Brasileira de Mediação e Arbitragem, contando com o suporte da Oitis Câmara Multiportas. O lançamento antecipa as comemorações dos dez anos da legislação específica, que completará sua primeira década em 2025, traçando novas perspectivas para a pacificação social.
O impacto na desjudicialização
De acordo com Clarice Klann, presidente do Núcleo Mulher, a cultura do acordo funciona como um mecanismo complementar ao sistema tradicional de justiça, gerando maior rapidez nas soluções e aliviando o fluxo de processos nos tribunais. A mediação é reconhecida pelo Código de Processo Civil e vem como um meio alternativo para o desafogamento dos processos judiciais, permitindo que as pessoas resolvam seus conflitos de maneira célere e tenham seus direitos respeitados.
A representante destacou ainda que a população brasileira adquiriu maior maturidade jurídica ao longo da última década, valorizando a busca por caminhos ágeis para a reparação de divergências.
Conteúdo da publicação comemorativa
Sob a organização da Oitis Câmara Multiportas, o exemplar consolida artigos escritos por múltiplos especialistas. Os textos analisam desde a fundamentação teórica da arbitragem extrajudicial até a execução prática desses institutos na rotina jurídica, priorizando sempre a harmonia social.
