Ministro do Trabalho defende transição de jornada 6×1 para 5×2
Luiz Marinho afirmou que reduzir a jornada é possível e que modelo atual é “cruel”
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (7) que o Brasil está pronto para discutir sobre a redução da jornada de trabalho e defendeu a substituição do modelo atual de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) para um esquema de cinco dias trabalhados e dois de folga (5×2).
— Acredito que é possível reduzir a jornada máxima. O 6×1 é cruel — afirmou o ministro durante sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.
Para Marinho, o atual modelo prejudica especialmente os trabalhadores do comércio e uma mudança gradual poderia tornar as condições de trabalho mais equilibradas.
— Transitar do 6×1 para o 5×2 seria um belo de um avanço, especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclamam muito disso.
Segundo o ministro, embora algumas atividades econômicas funcionem todos os dias do ano, esse tipo de ajuste deve ser negociado por meio de convenções coletivas.
— Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas — ponderou.
Luiz Marinho destacou ainda que o ambiente de trabalho hostil e jornadas excessivas têm contribuído para o aumento de problemas psíquicos entre os trabalhadores.
Para o ministro, a economia brasileira já reúne condições para avançar no debate sobre a jornada semanal, hoje fixada em 44 horas.
— A economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Nós já poderíamos estar trabalhando 40 horas semanais — disse.
Marinho destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou apoio à discussão sobre a redução da jornada de trabalho, reforçando o interesse do governo em aprofundar o debate.
No Congresso, o tema segue diferentes caminhos legislativos, entre eles uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
— Se é bom para o Brasil, tem que ser bom para todo mundo — resumiu Marinho ao reforçar o posicionamento do governo a favor do debate.
Com a repercussão negativa da crise no INSS, o governo tem apostado em pautas de apelo popular para retomar a iniciativa política e melhorar sua imagem pública. E a defesa do fim da escala 6×1 passou a ser usada como um dos principais trunfos nesse esforço.
O Palácio do Planalto avalia que a proposta, por seu impacto direto na vida dos trabalhadores, pode ajudar a compensar o desgaste causado pelas denúncias de fraudes em benefícios previdenciários.
Além da jornada, o governo também tem tentado acelerar o debate sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, outra medida com potencial de repercussão positiva entre a população.
Fonte: NSC
