Moção contra o aborto é aprovada em sessão
A primeira sessão de maio da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, nesta terça-feira (6), foi marcada por casa cheia. Diversas indicações, bem como a discussão e aprovação de projetos do Executivo e Legislativo, foram analisadas pelos parlamentares.
Antes do início do encontro, o presidente Gilmar Pollum parabenizou Maicon Fernandes, motorista do micro-ônibus que transportava a delegação de Balneário Rincão para o Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), ocorrido no último fim de semana, em São Bento do Sul. Um caminhão colidiu com o veículo, que pegou fogo e vitimou duas atletas. Maicon foi ágil e conseguiu salvar outros passageiros, evitando uma tragédia ainda maior. Após a congratulação, Pollum também pediu um minuto de silêncio pelas vítimas Stella Maris Martinelli, Heliane Quevedo e Adélia da Silva, que também faleceu por conta de outro acidente de trânsito durante o decorrer do evento.
Vereadores votaram por unanimidade a moção de apelo de autoria do vereador Luiz da Luz, que pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o avanço da tramitação do PDL 03/2025 e PL 1904/2024 no Congresso Nacional. Os projetos dizem respeito à proibição do aborto, assunto que está sendo tratado pelas Câmaras de todo Brasil. Inclusive, diversos ativistas contra o aborto, participaram do encontro, posicionando-se pela causa através de cartazes. O maior deles, inclusive, dizia: “aborto aos 9 meses é crime contra a humanidade”. Sobre a iniciativa, Luiz da Luz disse: “Acredito que a grande maioria do nosso município seja pró-vida. Esta causa é nobre, pois fala sobre o direito à vida. O projeto consiste em tornar o aborto homicídio a partir da segunda semana de gestação”. Além de Luiz, outros vereadores se manifestaram a favor da moção.
O projeto de lei do Executivo 43/2025, que declara as Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial de São Bento do Sul, entrou em segunda discussão e foi aprovado por unanimidade. “É uma cultura muito forte aqui em nosso município. É familiar, com boas conversas embaladas pela Banda Treml”, citou o vereador e líder de governo, Joelmir Bogo. Assim como na primeira discussão, Rodrigo Vargas se posicionou favorável ao projeto, acrescentando que o evento merece este reconhecimento.
Dentre os projetos em primeira discussão estava o 46/2025, que altera a lei 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da administração direta ou indireta do município. A iniciativa busca alterar o valor, definindo que nenhum servidor receba, pelo trabalho de 40 horas semanais, vencimento inferior que R$ 1.878,92. “Não quer dizer que os servidores recebem esse valor na totalidade, mas que eles devem receber esse valor como mínimo”, citou o vereador Joelmir Bogo.
Na tribuna
A sessão desta terça-feira contou com a Tribuna Popular de Marlene Dybas Becker e Otavio Emanuel Becker, mãe e filho que explanaram sobre diabetes. O filho tem diabetes tipo 1, uma doença autoimune que afeta cerca de 600 mil brasileiros. Ela falou que no início do ano o presidente Lula vetou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que classificava a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A aprovação traria benefícios às pessoas que são acometidas pela doença. “O que queremos é ter dignidade parente o estado e a lei”, citou a mãe. Otávio também usou a tribuna, dividindo com os presentes a experiência pessoal, de um jovem com uma vida normal e que, de repente, precisou ressignificar a rotina. “Não podemos sair de casa sem pensar na próxima refeição nem sair sem a insulina. A culpa da doença não é minha. É uma questão genética”, disse. Por fim, Otávio pediu ajuda à Câmara de Vereadores, a fim de fazer uma moção de apelo ao Congresso Nacional com objetivo de derrubar o veto do presidente Lula. Todos os vereadores, tocados pela mensagem, se comprometeram em auxiliar a causa. Por conta da extensão do encontro, a Palavra Livre foi suspensa
