O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu início a uma investigação para apurar possíveis irregularidades e riscos à saúde em uma clínica de estética localizada em Jaraguá do Sul. A ação, que partiu da 9ª Promotoria de Justiça da comarca, se concentrou em denúncias relacionadas a práticas como a realização de procedimentos invasivos sem a devida autorização, condições de higiene inadequadas e o uso de canetas pressurizadas por profissionais sem a habilitação necessária.

Essa iniciativa foi desencadeada a partir de uma comunicação enviada pela Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, e a investigação foi formalizada com um documento assinado na sexta-feira, 17. O objetivo é esclarecer se os serviços prestados pela clínica oferecem riscos à saúde pública e se estão infringindo os direitos dos consumidores.

De acordo com um relatório da Vigilância Sanitária, a proprietária da clínica estaria realizando procedimentos invasivos sem alvará e em condições de higiene precárias. Além disso, ela teria apresentado apenas um “certificado incompleto” como comprovação de sua formação. O uso da caneta pressurizada, que permite aplicar substâncias sem agulhas, foi destacado em um auto de infração, pois é um equipamento que deve ser manuseado apenas por profissionais devidamente habilitados e registrado na Anvisa.

A situação se complicou ainda mais quando uma cidadã fez uma denúncia à Ouvidoria do SUS, alegando que a profissional continuava a oferecer atendimentos mesmo após uma interdição cautelar imposta pela Vigilância Sanitária. Essa denúncia levou a uma nova fiscalização, que encontrou indícios de que as atividades da clínica estavam sendo mantidas, como a manutenção do CNPJ ativo e postagens recentes nas redes sociais promovendo serviços estéticos como drenagem linfática e massagem relaxante.

Além disso, o documento também indica que a profissional tentou apresentar documentos à Vigilância para comprovar sua habilitação, mas esses documentos não foram enviados ao Ministério Público. A Promotora de Justiça Rafaela Póvoas Cardozo Lehmann já tomou providências para verificar se houve alguma regularização, se os equipamentos utilizados estão registrados corretamente e se há responsabilidade na cadeia de fornecimento das canetas pressurizadas.

Esse caso também é objeto de um inquérito policial, que investiga a responsabilidade penal da profissional envolvida.

Conteúdo: JMAIS