‘Passou da idade kkk’: Empresa que discriminou candidato por causa da idade pagará indenização em SC
Publicação sobre episódio ocorreu em 2022 na plataforma do LinkedIn, rede social focada em conexões sobre carreira e trabalho.
Uma empresa de recursos humanos foi condenada a pagar R$ 5 mil por discriminar um candidato de 45 anos que encaminhou o currículo a uma vaga na Grande Florianópolis e teve como resposta a frase “Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk [sic]“. O trabalho não informava limite de idade.
O caso aconteceu em 2022 e a condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 20 de março após apelação. A informação foi divulgada pelo órgão na segunda-feira (5). À época, o relato viralizou na internet (veja acima).
O valor a ser pago será atualizado por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme a Justiça catarinense. A decisão ocorreu em segunda instância e ainda cabe recurso.
O que disse a empresa
No processo, a empresa afirmou que o e-mail não tinha o objetivo de excluir o candidato, mas cancelar uma entrevista previamente marcada, segundo o TJ. Afirmou que sofreu danos morais com a repercussão do caso na mídia.
Em relação à divulgação do caso na mídia, a Justiça afirmou que não há como reconhecer dano moral, pois a conduta foi considerada ilícita. Quanto ao e-mail, o desembargador Yhon Tostes justificou que a mensagem não mencionava o cancelamento da entrevista, e que a mensagem foi em “tom ofensivo”.
Após a decisão inicial da Justiça, ambas as partes recorreram. O autor pediu majoração da indenização, mas foi negado pela Justiça. Por sua vez, a empresa requereu a diminuição do pagamento do percentual de honorários, o que foi aceito pelo TJSC.
