Prefeitura Bela Vista do Toldo retoma terreno cedido à Polícia Militar de SC
Uma recente decisão do prefeito de Bela Vista do Toldo, Carlinhos Schiessl (MDB), de retomar um terreno cedido à Polícia Militar (PM), repercutiu em Santa Catarina. Nessa terça-feira (20), Carlinhos se pronunciou sobre seu projeto de lei, aprovado na Câmara de Vereadores, que revoga antiga cessão de uso de um terreno do município à corporação.
Segundo o prefeito, o terreno que consta no projeto de lei enviado à Câmara se refere a um espaço cedido pela última gestão, em 2024, para a construção de uma nova sede da Polícia Militar na cidade.
“Estive na quadra sintética localizada ao lado do Colégio Estadual Estanislau Schumann, um espaço que há anos pertence ao município e onde nossas crianças brincam com frequência. Essa quadra, que estava abandonada e tomada pelo mato, foi cedida ao Estado de Santa Catarina para outra finalidade. Diante disso, encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto solicitando a reversão da cessão, para que o espaço retorne à posse do município de Bela Vista do Toldo”, afirma o prefeito no projeto de lei.
Carlinhos ainda destaca que está na “busca de recursos e parcerias com o Estado para adquirir novas áreas, garantindo mais espaços de lazer e convivência para nossa comunidade”.
Já a Polícia Militar de Santa Catarina afirma que não possui uma sede própria desde a emancipação do município e que, atualmente, ocupa um espaço junto ao prédio da Polícia Civil. Por conta disso, em outubro do ano passado, um terreno foi cedido pela prefeitura para a construção de uma sede definitiva.
Segundo a PM, foi identificado que o espaço em questão não pertencia à prefeitura, e sim a uma associação comunitária, com CNPJ baixado na Receita Federal desde 2008 – ou seja, o terreno estaria irregular há 17 anos.
Em 2024, no entanto, após retomar a posse do terreno por via judicial, a prefeitura fez a cessão de uso do imóvel à Polícia Militar por meio da lei municipal nº1.687 promulgada em 2024.
Agora, a cessão de uso está prestes a perder o valor. No dia 12 de maio o prefeito Carlinhos Schiessl enviou projeto à Câmara de Vereadores para revogar a lei anterior. O projeto foi aprovado e encaminhado pelo legislativo para sanção em 16 de maio.
O prefeito Francisco Carlos Schiessl é investigado em um inquérito da Polícia Civil. A investigação acontece por conta de um episódio de discussão do político com um policial militar, ocorrido em 2 de março. A polícia apura ameaças do gestor contra o PM.
Em nota ao NSC Total, a prefeitura de Bela Vista do Toldo afirmou que essa posição não representa qualquer forma de retaliação à PM, tratando-se apenas de uma decisão de cunho institucional.
Fonte NSC
