Um momento histórico e carregado de emoção marcou a tarde da última sexta-feira (10), em São Bento do Sul. A entrega das primeiras escrituras definitivas para mutuários da Companhia Estadual de Habitação de Santa Catarina, por meio do programa de regularização fundiária executado pela Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, representou mais do que um ato administrativo: foi a realização de um sonho aguardado por muitas famílias há décadas.

Segundo o diretor-presidente da Emhab, Airton Ramos, o avanço foi possível graças a um convênio firmado com a Cohab em 2025. Ele destacou que os trabalhos começaram em agosto do ano passado e já apresentam resultados significativos. “Cerca de 200 famílias estão aptas a buscar essa titulação, fundamental para a segurança jurídica da propriedade do imóvel, que em muitos casos já está há 30, 40 ou 50 anos na família”, afirmou.

O prefeito Antônio Tomazini também participou do ato e ressaltou a importância social da iniciativa. “É um momento muito importante para todos que participam desses esforços, pois somente com esse documento é que todos ficam tranquilos, regulares nos registros imobiliários e passam a poder usufruir de direitos importantes”, destacou.

A tabeliã Karine Stier Vieira, do 2º Tabelionato de Notas, orientou que, após receberem a escritura pública, os mutuários devem procurar o Cartório de Registro de Imóveis para efetivar o registro e garantir plenamente seus direitos sobre o bem.

A expectativa é que novas entregas de escrituras da Cohab ocorram em breve, conforme os documentos sejam finalizados em cartório e autorizados pela autarquia estadual. A iniciativa amplia o alcance do programa e assegura dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para centenas de famílias do município.

Regularização fundiária segue avançando

Além das escrituras da Cohab, o município mantém outras frentes importantes na área habitacional. De acordo com Airton Ramos, a regularização fundiária avança em diferentes bairros de São Bento do Sul.

Entre as ações em andamento estão a regularização das residências do antigo Mutirão da Sociedade Comunitária, no bairro Centenário, por meio do programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além do avanço da REURB em loteamentos da própria Emhab e do município, beneficiando mais de 400 mutuários.

As iniciativas reforçam o compromisso do poder público com a garantia do direito à moradia regularizada e com a melhoria da qualidade de vida da população.