Relatos de tortura e sequestro em comunidades terapêuticas levaram à condenação de dupla em SC
Os crimes ocorreram nas cidades de Tubarão e Pedras Grandes; as penas são de seis a 12 anos de prisão
Dois homens foram condenados por tortura, sequestro e cárcere privado em comunidades terapêuticas de Tubarão e Pedras Grandes, no Sul de Santa Catarina. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a dupla praticou internações forçadas, sem consenso das vítimas. A sentença foi proferida por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão na última sexta-feira (2). As penas são de seis e 12 anos de prisão.
Conforme denúncia, os crimes ocorreram entre 2011 e 2016 em uma comunidade terapêutica tradicional, fundada em 2010. As práticas envolviam a retirada forçada de pacientes das próprias residências, uso de violência física e psicológica, medicação sem prescrição médica e a manutenção das vítimas em situação de privação ilegal de liberdade.
O coordenador da comunidade terapêutica, que possui unidades em Pedras Grandes e Tubarão, foi condenado à pena de 6 anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto. Já o proprietário do local deve cumprir 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Os crimes tiveram a qualificadora de violência. A Justiça concedeu aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Atualmente, o local segue funcionando, mas com fiscalização regular do MPSC, com objetivo de impedir novas práticas ilegais. Em abril, a Justiça determinou uma série de adequações, como a proibição do recebimento de internos contra a própria vontade, o respeito ao limite máximo de ocupação da estrutura, adoção de medidas de segurança, e a proibição de castigos físicos, psíquicos e morais, além de outras exigências.
Pessoas interessadas na internação de familiares entravam em contato com o proprietário do local e, com a autorização da família, uma equipe da clínica realizava o chamado “resgate”. Os pacientes eram “sequestrados” contra a própria vontade, mediante o uso de força física, sendo conduzidos até a unidade.
Segundo relatos, as vítimas sofriam agressões físicas e mentais durante o caminho. Já na instituição, os internos eram dopados com uma combinação de medicamentos apelidada de “batiguti”, sem avaliação e prescrição médica. Eles eram levados para um cômodo sem condições básicas de higiene, sendo liberados apenas com autorização de coordenadores ou do proprietário.
A sentença teve como base os relatos de ao menos duas vítimas, que afirmaram ter sido sequestradas e submetidas aos tratamentos cruéis praticados no local. As provas colhidas durante a investigação confirmaram a sistemática de violações cometidas na instituição.
Fonte: NSC
