O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Bento do Sul anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público FIA nº 06/2025, que irá destinar R$ 285 mil do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para o financiamento de projetos sociais no município.

Cada iniciativa poderá receber até R$ 20 mil, valor destinado exclusivamente a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas no CMDCA e regulares quanto à prestação de contas. O objetivo é fortalecer ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições estarão abertas de 22 de agosto a 10 de setembro de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Prefeitura de São Bento do Sul, no sistema de autoatendimento: saobentodosul.atende.net.

Áreas prioritárias

Os projetos devem estar alinhados ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2017/2026) e poderão abranger diferentes eixos, como:

• Cultura, esporte, lazer e educação;
• Capacitação profissional de adolescentes;
• Prevenção de riscos, violências e violações de direitos;
• Fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
• Protagonismo infantojuvenil e cidadania.

Aplicação dos recursos

Os valores poderão ser usados em subvenções sociais, aquisição de materiais e equipamentos, além de pequenas reformas e ampliações que contribuam para a execução das propostas aprovadas.

O edital completo, com todas as regras, documentos e formulários necessários, está disponível no site da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas diretamente com o CMDCA pelo telefone (47) 3633-7041 ou pelo e-mail cmdca@saobentodosul.sc.gov.br.