Programação oficial prevê ações em instituições de ensino e comarcas de todas as regiões  

A Justiça catarinense intensifica neste mês de agosto a divulgação da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás, mobilização nacional voltada à conscientização sobre uma ferramenta de pedido de socorro em situações de violência contra a mulher.

Criada no auge da pandemia de Covid-19, a Campanha Sinal Vermelho permite que a vítima peça ajuda ao desenhar um “X” na palma da mão e mostrar o gesto a um atendente de farmácias, bancos, prefeituras ou outros estabelecimentos previamente cadastrados. Ao identificar o sinal, o atendente deve conduzir a mulher a um local reservado, anotar seus dados e acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190.

Transformada em lei federal (Lei 14.188/2021) e estadual em Santa Catarina (Lei 18.301/2021), a campanha é resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e mobiliza uma ampla rede de apoio em todo o país.

Em Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, tem promovido ações constantes para estimular a adesão à campanha. Entre abril e outubro de 2024, foram realizadas mobilizações em 16 municípios, com participação de 235 representantes de 23 instituições. Ao todo, foram distribuídos 3 mil cartazes e 5 mil folders. Em Florianópolis, a campanha também esteve presente em ônibus do transporte coletivo. Parcerias com entidades como a CDL de Joinville e a Federação das CDLs de SC contribuíram para a capilaridade da iniciativa.

Em 2025, as ações continuam. A Cevid já passou por universidades da Grande Florianópolis, Concórdia e Herval D’Oeste. Estão previstas novas atividades em Sombrio, Tubarão, Itapoá, Garuva e São Francisco do Sul, além de eventos específicos dedicados à Campanha Sinal Vermelho em diversas cidades ao longo do mês de agosto.

A programação oficial do Agosto Lilás inclui momentos de destaque para a campanha. No dia 12, o 1º Seminário Regional Agosto Lilás será realizado na comarca de Jaraguá do Sul. No dia 21, Balneário Gaivota receberá um evento voltado à temática, seguido pela Udesc em Florianópolis, no dia 22.

Embora esteja prevista em lei e conte com ampla mobilização institucional, o uso da ferramenta ainda é pouco frequente no Estado. Para a coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, o dado serve de alerta: “Temos uma ferramenta extremamente poderosa, mas que parte da sociedade ainda não incorporou. Quanto mais conhecida e difundida for, mais mulheres terão uma possibilidade segura de pedir ajuda”, afirma.

Durante este mês de agosto, entre diversas iniciativas, os fóruns e o prédio do Tribunal de Justiça estarão iluminados na cor lilás. A ação reforça a adesão do Poder Judiciário catarinense à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

Confira a programação completa da Campanha Agosto Lilás.