O município de Tubarão acaba de conquistar um marco inédito no país: foi a segunda cidade brasileira – e a segunda de Santa Catarina, ao lado de Forquilhinha – a ter um projeto aprovado pela Lei nº 14.260/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem.

O projeto “Cidade Limpa”, autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai modernizar a coleta seletiva com a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes. Os contentores terão alta resistência, acionamento hidráulico, piso antiderrapante e compartimentos separados para recicláveis e orgânicos. Além disso, módulos de monitoramento em tempo real vão alimentar uma plataforma digital de gestão, garantindo mais eficiência e inovação no processo.

Para o prefeito Estêner Soratto, a aprovação reafirma o protagonismo de Tubarão.
— É motivo de muito orgulho estarmos entre as primeiras cidades do país a ter um projeto aprovado nesta lei. Isso mostra a seriedade do trabalho do nosso setor de projetos e convênios, que tem buscado alternativas inovadoras para melhorar a vida das pessoas, aliando sustentabilidade, tecnologia e inclusão social — destacou.

A iniciativa promete benefícios diretos à população e ao meio ambiente: mais higiene e segurança na coleta, valorização da cadeia da reciclagem, apoio aos catadores, redução de custos operacionais, eliminação de lixeiras a céu aberto e maior reaproveitamento de materiais.

Segundo Larisa Hemkemeier Webber de Mello, captadora de recursos contratada pela prefeitura, o projeto já está apto para receber aportes via Lei de Incentivo.
— Foi aberta uma conta específica no Banco do Brasil para o ‘Cidade Limpa’. As empresas tributadas em lucro real podem destinar até 1% do imposto devido diretamente nessa conta. A partir do momento em que captarmos pelo menos 50% do valor total, já podemos solicitar a liberação e iniciar a execução. O projeto prevê inicialmente a instalação de 10 lixeiras subterrâneas, mas podemos começar com cinco, três, ou conforme o volume de recursos disponível — explicou.

O gestor de Projetos e Convênios da Prefeitura, Murilo Tomé Gaspar, também comemorou a conquista.
— Esse projeto é resultado de um trabalho técnico e coletivo que coloca Tubarão em evidência nacional. A Lei de Incentivo à Reciclagem abre uma nova frente de oportunidades para modernizarmos a coleta seletiva e, ao mesmo tempo, envolvermos a sociedade e as empresas em um compromisso real com a sustentabilidade — ressaltou.

O “Cidade Limpa” foi aprovado no valor total de R$ 1,75 milhão, com execução prevista em 12 meses. Os recursos serão captados por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, que permite a destinação de até 1% do Imposto de Renda devido por empresas e pessoas físicas.