Vereadores de São Bento do Sul analisam projetos e moções em reuniões das comissões permanentes
As comissões permanentes da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul se reuniram nesta terça-feira (17) para analisar e deliberar sobre projetos e moções que irão compor a pauta da próxima sessão legislativa. Ao todo, foram aprovados para tramitação cinco projetos de lei e quatro moções.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei do Legislativo 30/2025, que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade, e o Projeto 33/2025, que propõe a criação da Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais. Ambas as matérias foram aprovadas pelas comissões de Legislação, Educação, Meio Ambiente e Saúde.
Já o Executivo Municipal apresentou dois projetos: o PL 67/2025, que altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, e o PL 73/2025, que propõe mudanças na redação da Lei nº 4.203/2019. Ambos também avançaram nas comissões competentes.
A Moção 18/2025, de aplausos ao senhor Maico Fernandes por ato de heroísmo durante um grave acidente na BR-280, foi aprovada por unanimidade nas comissões. A moção reconhece a bravura do cidadão que atuou no salvamento de vítimas no dia 2 de maio, em Corupá.
Outras moções aprovadas foram:
- Moção 19/2025, de aplausos ao Clube da Costela, entidade reconhecida por sua atuação comunitária e pela valorização da cultura local.
- Moção 20/2025, que solicita melhorias de sinalização e segurança na Rodovia Dep. Genésio Turek – Acesso Oeste, dirigida ao governador Jorginho Mello e demais autoridades estaduais.
- Moção 21/2025, de apelo ao Congresso Nacional pela derrubada do veto ao PL 2.687/2022, que classifica o Diabetes Tipo 1 como deficiência legal.
Análise pelas comissões
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski, aprovou a tramitação de todos os projetos e moções em análise, inclusive o Veto 1/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2025, de forma parcial.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, formada por Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, concentrou sua análise nos projetos voltados à educação e meio ambiente (PLs 30 e 33/2025).
A Comissão de Obras, Indústria e Meio Ambiente, com Joelmir Bogo, Luiz da Luz e Marcelo Quost, também avaliou o PL 33/2025, manifestando-se favoravelmente à tramitação.
Na área financeira, a Comissão de Finanças e Orçamento, com Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, deliberou pelo andamento do PL 67/2025.
Por fim, a Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta por Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, aprovou a tramitação do PL 30/2025, reconhecendo sua relevância para a saúde pública do município.
As propostas seguem agora para análise em plenário, onde poderão ser debatidas e votadas pelos vereadores nas próximas sessões ordinárias.
