O uso da Bíblia como material de apoio em escolas públicas e particulares de Florianópolis pode se tornar lei. A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 19.436/2025, que autoriza a utilização de trechos bíblicos como recurso paradidático nas instituições de ensino da Capital. A proposta segue agora para análise da Prefeitura, que poderá sancionar ou vetar o texto.

O projeto havia sido aprovado em primeira votação na terça-feira (11), com 10 votos favoráveis e três contrários. Na segunda apreciação, o número de votos a favor subiu para 13, com três contrários e uma abstenção.

De acordo com o texto, a leitura de passagens bíblicas poderá ser utilizada em sala de aula para contribuir com o ensino de conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos. As histórias e textos sagrados também poderão auxiliar atividades pedagógicas nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e disciplinas correlatas.

A proposta enfatiza que a participação dos alunos em atividades relacionadas à leitura da Bíblia será facultativa, garantindo a liberdade de crença e de opção filosófica. A regulamentação da medida ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Florianópolis.

Na justificativa, os autores do projeto afirmam que os textos bíblicos “podem ser utilizados para compreender a evolução das civilizações, as ideias sobre ética e o impacto nas tradições e sociedades ao longo do tempo”. O texto também ressalta que o projeto não obriga a inclusão da Bíblia na grade curricular ou no conteúdo programático das escolas.

Caso sancionada, a proposta permitirá que o uso da Bíblia como material complementar seja adotado de forma opcional pelas escolas públicas e privadas da Capital catarinense.

Fonte: OCPNEWS