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Novo programa de moradias é aprovado em sessão

Novo programa de moradias é aprovado em sessão

Durante a sessão desta terça-feira (8), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, mais de 10 projetos foram tratados pelos parlamentares.

No total, cinco projetos em segunda discussão foram aprovados, como o 314/2026, que vai instituir o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, intitulado ‘SBS Moradias’. Ele foi criado pela Empresa Municipal de Habitação (Emhab), visando estabelecer critérios e procedimentos para as famílias participantes do Minhas Casa, Minha Vida Cidades, modalidade viabilizada por recursos federais provenientes de emendas parlamentares que dão poder ao Município de indicar quem usufruirá. As regras, conforme o documento, deverão trazer mais transparência, impessoalidade e segurança jurídica à administração. Vale destacar que a iniciativa não dependerá de novos servidores para ser colocada em prática, já que estará nas atribuições dos servidores da Habitação.

Outro projeto aprovado é o 318/2026, que trará o incremento orçamentário de R$ 500 mil referente ao recebimento de uma Emenda Parlamentar destinada ao Centro de Atenção Psicossocial, para o pagamento dos colaboradores.

Também foi aprovado e comentado o projeto 319/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional por meio de uma emenda estadual intermediada pelo vereador Luiz da Luz, destinada à construção de uma área externa coberta do CEIM Vera Lúcia Dreschler Kitzberger, que vai melhorar ainda mais a infraestrutura da unidade e trazer mais conforto aos alunos e comunidade escolar. “Todos estarão protegidos na chuva e no sol, podendo desempenhar as atividades e eventos da escola. Inclusive, nenhum evento será cancelado por conta da chuva”, citou Da Luz.

Quanto aos projetos em primeira discussão, seis entraram em pauta. Todos eles são voltados à abertura de crédito adicional. O 327/2026, por exemplo, pede a autorização para suplementar o valor de R$ 11 mil para adquirir equipamentos de informática para o gabinete do prefeito, a fim de atender as demandas administrativas. Já o 329/2026 solicita o valor de R$ 7,2 mil para adquirir materiais de consumo necessários da Defesa Civil.

Os vereadores Gilmar Pollum, Zuleica Voltolini, Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Patrick Vicente participaram da Palavra Livre nesta sessão. 

João Vianna

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