Receita Federal apreende brinquedos falsificados no Porto do Rio
Uma operação de fiscalização da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro resultou na apreensão de uma carga de brinquedos com sinais de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego. A ação ocorreu nesta quarta-feira (4), durante a inspeção de rotina em contêineres que chegaram ao terminal portuário.
Detalhamento da carga irregular
Durante a vistoria física de um contêiner originário da China, os auditores fiscais encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar. Os itens apresentavam características técnicas incompatíveis com os padrões da fabricante original, que é reconhecida mundialmente por seu sistema de pinos e tubos de plástico que possibilita diversas montagens.
Confirmação da falsificação
A carga apreendida era composta por dois modelos específicos de conjuntos, contendo 166 e 614 peças, respectivamente. Após uma análise preliminar realizada por um representante da marca, a falsificação foi confirmada. Atualmente, o órgão está em processo de elaboração do laudo técnico oficial que detalha as irregularidades encontradas nos produtos, cujo valor de mercado é estimado em R$ 228 mil.
Combate à pirataria no Brasil
Sobre a importância da operação, a Receita Federal informou em nota que a “apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.”
O trabalho do fisco no porto carioca segue rigoroso, visando coibir a entrada de mercadorias que não atendem às normas brasileiras de propriedade industrial e segurança do consumidor.
