Empresário catarinense é taxado após vender restos de fábrica

Um empresário do setor de móveis planejados, sediado em Salete, no Alto Vale do Itajaí, utilizou as redes sociais para denunciar uma situação inusitada e frustrante. Após ter sua empresa completamente destruída por um incêndio em julho, o empreendedor foi surpreendido pela Receita Federal com a cobrança de impostos sobre a venda dos escombros da estrutura.

Prejuízo milionário e carga tributária

O incêndio, ocorrido no meio do ano, gerou um prejuízo estimado em cerca de R$ 500 mil. A paralisação das atividades durou de julho até meados de outubro, período em que o empresário buscou formas de minimizar os danos. Em setembro, ele conseguiu vender a sucata remanescente do sinistro, obtendo um retorno financeiro de pouco mais de R$ 5 mil, valor que foi recebido via Pix na conta da empresa.

Entretanto, logo após a transação, o departamento de contabilidade informou que o montante estaria sujeito à tributação do Simples Nacional. O empresário, ao exibir a guia de pagamento, destacou que o valor arrecadado com a venda dos restos da fábrica representa menos de 1% do prejuízo total causado pelas chamas.

Desabafo sobre o apoio ao empreendedor

Diante da cobrança, o dono da marcenaria questionou a postura do poder público frente a tragédias que atingem pequenos negócios. Ele argumentou que, em momentos de crise, seria esperado que o governo oferecesse suporte, como linhas de crédito subsidiadas ou até mesmo a isenção de impostos, em vez de onerar ainda mais o que restou do patrimônio.

“Aí que vem a pergunta, né: o que que o governo faz pra ajudar o pequeno empreendedor no Brasil?”, questiona.

O empresário reforçou sua indignação ao comparar a falta de auxílio estatal com a rigidez da arrecadação tributária sobre bens que já foram perdidos. “Não. Eles colocam imposto sobre o pouquíssimo que me restou”, desabafa.

Contexto da situação

A reclamação do empresário ressalta um ponto sensível para o setor produtivo em Santa Catarina: a dificuldade de recuperação após desastres. O relato, que viralizou rapidamente, expõe a fragilidade do micro e pequeno empreendedor diante de legislações fiscais que não preveem mecanismos de exceção em casos de desastres naturais ou acidentes de grandes proporções. A indignação do proprietário reflete o sentimento de desamparo diante de uma carga tributária que, segundo ele, ignora a realidade de quem perdeu tudo.