SC eleva para R$ 40 milhões repasse anual a consórcios de saúde
Os investimentos estaduais destinados aos Consórcios Públicos de Saúde em Santa Catarina terão um incremento significativo, alcançando o patamar de R$ 40 milhões por ano. O novo montante foi aprovado em consenso entre a administração estadual e lideranças municipais durante a 306ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sediada na Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau.
Foco em diagnósticos rápidos e equidade regional
O repasse anual representa um acréscimo de R$ 10 milhões em relação ao orçamento praticado desde 2023, quando foram fixados R$ 30 milhões anuais para auxiliar os municípios na realização de consultas, procedimentos e exames especializados. Com a atualização, a meta é intensificar o atendimento direto à população e diminuir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
As diretrizes para a distribuição e aplicação dessa verba foram estruturadas em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), entidades representativas e parlamentares, seguindo os parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 18.861/2024. O texto legislativo prioriza critérios de equidade para contemplar as particularidades socioeconômicas e geográficas de cada região catarinense.
“Desde 2023, com a determinação do governador Jorginho Mello, nos aproximamos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, em parceria com as prefeituras e secretarias municipais. Desta aproximação, várias ações foram executadas, em especial para a realização de exames. Agora pactuamos os critérios para utilização desses R$ 40 milhões, bem como planejamos a continuidade das iniciativas em 2027. São ações que focam em exames como endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia, ressonância, tomografia, trazendo agilidade no tratamento e um diagnóstico mais assertivo. Essa é parceria estratégica entre o Estado e as Prefeituras visando atender a nossa população”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Outras deliberações para a saúde em Santa Catarina
O encontro itinerante reuniu mais de 80 gestores e especialistas do setor, contando com a presença da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SC) e secretária de Saúde de São José, Sinara Simioni, e do vice-presidente da entidade e gestor de Saúde de Concórdia, Rudinei Zanella.
Além da verba aos consórcios, a CIB formalizou acordos para a criação de novos leitos hospitalares, o credenciamento de serviços de referência e a otimização de fluxos nas linhas de cuidado clínico. A pauta contemplou também a definição da Programação Pactuada e Integrada (PPI) para outubro de 2026, o acerto de contas de procedimentos de alta complexidade em cardiologia, oncologia, neurologia e ortopedia, além de repasses para cirurgias eletivas referentes a junho e julho do mesmo ano.
