Justiça determina que fábrica de jeans readmita demitidos após eleição
A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de calças jeans localizada em Fortaleza, no Ceará, readmita em até 48 horas um grupo de 22 trabalhadores que perderam o emprego na segunda-feira (26), logo após a vitória de Lula no segundo turno. A medida liminar foi expedida pela juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho da capital cearense.
Investigação e denúncias do MPT
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou indícios de perseguição política. Conforme a denúncia apresentada, o proprietário da Gout Jeans, Gutemberg Bittencourt de Oliveira, teria ameaçado demitir funcionários contrários a suas preferências antes do pleito e ordenado a fixação de cartazes com teor depreciativo nas dependências da confecção.
Ainda segundo o órgão ministerial, no primeiro dia útil após a votação, o empresário convocou os empregados para anunciar os desligamentos acompanhados de ofensas verbais relacionadas às escolhas eleitorais de cada um. O MPT anexou aos autos registros fotográficos dos avisos e arquivos de áudio que comprovariam a conduta.
Contexto da decisão judicial
Para a magistrada, os elementos apresentados indicam um nexo direto entre as dispensas em massa e a discriminação política. A ordem judicial obriga a empresa a restabelecer imediatamente os cargos, salários, benefícios e contratos dos 22 profissionais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador caso o prazo não seja respeitado.
Retratação obrigatória e novas exigências
Além da reintegração dos empregados, a decisão estabelece que a companhia publique um comunicado formal de retratação. O texto estipula que “a liberdade de convicção e preferência política é direito fundamental” e que é “rigorosamente vedada qualquer conduta de ameaça, coação, intimidação ou discriminação” nas relações de trabalho. O aviso deve permanecer afixado no mural da empresa por 30 dias, ser entregue individualmente e veiculado nas redes sociais da marca.
A Gout Jeans também foi proibida de realizar novas investidas de assédio ou ameaça e deverá entregar documentações trabalhistas à Justiça em um prazo de cinco dias. A primeira audiência sobre o caso foi agendada para o dia 13 de novembro, realizada por meio de videoconferência.
Posição da defesa e desdobramentos
Em contato com veículos de imprensa, o empresário Gutemberg Bittencourt de Oliveira rechaçou as acusações de demissões motivadas por política e garantiu que comprovará a regularidade das vagas por meio do Caged. “É tudo fake news e vão pagar caro por isso”, afirmou.
O dono da confecção negou a autoria das vozes presentes nas gravações divulgadas e alegou que a reunião pós-eleitoral teve como único objetivo bonificar os funcionários com maior produtividade. Declarando-se alvo de ameaças nas redes sociais, ele confirmou que irá recorrer da decisão na Justiça.
