Orçamento federal sofre corte de R$ 16,1 bilhões com foco na educação e defesa
O Ministério do Planejamento e Orçamento revelou na noite de quarta-feira, 30, o decreto que formaliza o congelamento total de R$ 16,1 bilhões em despesas públicas. A decisão visa o cumprimento das normativas fiscais vigentes e reorganiza as contas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto nos ministérios e ajuste em despesas sociais De acordo com o documento oficial, os cortes atingiram com maior intensidade as pastas da Defesa e da Educação. O Executivo informou que conseguiu abrir espaço para absorver o reajuste do Bolsa Família — divulgado próximo ao período eleitoral — após recalcular projeções de gastos com a Previdência Social, salários de servidores, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subsídios.
Os números do relatório bimestral O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre apontou uma redução líquida de R$ 1,881 bilhão nos recursos retidos em relação ao bimestre anterior. No total, o bloqueio no âmbito do Poder Executivo alcança R$ 16,056 bilhões, montante que inclui R$ 3,304 bilhões em emendas parlamentares.
Entre as pastas governamentais, a Defesa lidera o volume de recursos congelados com R$ 4,344 bilhões, seguida pela Educação, que contabiliza R$ 1,325 bilhão retidos. Os demais ministérios registram valores inferiores a R$ 1 bilhão em verbas impedidas. Em contrapartida, algumas áreas registraram alívio: o Ministério das Cidades teve uma liberação expressiva de R$ 1,465 bilhão, enquanto a Saúde viu o valor congelado recuar para R$ 959,8 milhões.
Prazos e estratégias fiscais Os órgãos federais têm prazo até 7 de outubro para apontar quais programações sofrerão o bloqueio efetivo. Já a contenção das emendas parlamentares, que atinge as modalidades de bancada e de comissão, seguirá critérios próprios e prazos definidos em conjunto com o Poder Legislativo.
A pasta econômica ressaltou que o decreto preserva o limite de empenho das despesas federais, impondo uma restrição de aproximadamente R$ 24,06 bilhões até novembro nas dotações discricionárias. “Esse instrumento tem sido adotado como parte da estratégia de gestão das contas públicas, de forma a ajustar o ritmo de execução dos gastos à evolução das receitas ao longo do ano, bem como para assegurar a capacidade do Poder Executivo Federal de absorver eventuais novas necessidades de bloqueio e contingenciamento”, informou o Planejamento. Por fim, o órgão reforçou que “O governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir a adequação do resultado fiscal do exercício às metas estabelecidas”.
