programa de santa catarina revoluciona educação especial e vira referência nacional

O governo catarinense consolidou uma trajetória histórica de apoio à educação inclusiva por meio da união entre o poder público e entidades especializadas, beneficiando quase 32 mil educandos distribuídos em 244 instituições por todas as regiões do estado. Essa rede de apoio ganha fôlego com a expansão dos repasses financeiros, estruturados para injetar R$ 1,6 bilhão ao longo de cinco anos, elevando o orçamento anual de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025, com projeção de alcançar R$ 376,3 milhões em 2026.

Expansão e abrangência do atendimento

O modelo abrange desde a estimulação precoce até a população idosa, contemplando deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, deficiência visual e surdez. A execução ocorre por meio de repasses mensais calculados em R$ 1.063,99 por educando para o atendimento educacional especializado, além de verbas do Fundo Social, permitindo que associações como APAEs e AMAs estruturem serviços de saúde, assistência social, transporte e alimentação conforme as diretrizes estaduais.

“Essas instituições são fundamentais para a inclusão social. Quem precisa encontra nelas um atendimento altamente especializado. Somos o único estado da federação com o aporte financeiro para essas instituições. E não são só crianças. O Gente Espeical atende desde o bebê até o idoso”, afirma o governador Jorginho Mello.

Redução da burocracia e novos termos de fomento

Para garantir estabilidade, o governo eliminou entraves burocráticos ao unificar os recursos de manutenção e funcionamento dos Centros de Atendimento e Ensino Especializado (Caesp) em um único termo de fomento com vigência de cinco anos, oferecendo previsibilidade para investimentos e contratações.

“Em 2023, ao assumirmos a gestão, nós fizemos uma análise de como estava todo o processo de repasse e parcerias com as instituições especializadas em Educação Especial e sentimos a necessidade de diminuir a burocracia. Foi onde lançamos o Programa Gente Especial, trazendo para um fomento único os repasses às instituições, desde o Fundo Social até o repasse para a contratação de profissionais”, explica Jeane Probst, presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Impacto na ponta e planejamento de longo prazo

A segurança jurídica proporcionada pelo novo formato transforma a rotina das entidades e viabiliza a capacitação contínua das equipes multidisciplinares, refletindo diretamente na qualidade do suporte oferecido aos alunos e em suas famílias.

“A Fundação Catarinense de Educação Especial é a nossa mantenedora, o nosso respaldo. Então, o Programa Gente Especial foi primordial para nós, para termos mais autonomia e segurança, já que podemos trabalhar e planejar as nossas atividades a longo prazo. O Programa é fundamental para que possamos capacitar os profissionais, ter uma equipe homogênea e comprometida. Foi maravilhoso para nós da APAE. Se não fosse essa parceria, simplesmente nós não existiríamos”, afirma Bento Anísio da Costa, presidente da APAE de Itajaí.

A importância da qualificação continuada

A necessidade de constante aprimoramento técnico é reforçada por especialistas que lidam diariamente com a complexidade e a diversidade do público atendido nas unidades.

“É de grande valia para nós, afinal, precisamos dessas capacitações. É primordial estarmos prontos e preparados para atender da melhor forma possível. Em setembro, nós participamos de uma formação da Fundação Catarinense de Educação Especial, onde pudemos levar os profissionais para se capacitar. Foi tratado desde a estimulação precoce até o envelhecimento. Olha a riqueza que é esse momento para nós enquanto profissionais, para trazer o melhor para os nossos atendidos”, explica Rafaelli Farias Thomas, coordenadora pedagógica da APAE de Itajaí.

O olhar das famílias e a expansão para outros estados

A constância e o comprometimento das equipes geram resultados perceptíveis no desenvolvimento motor, na comunicação e na interação social de crianças atípicas, consolidando um ambiente seguro para o progresso contínuo.

“O atendimento da APAE na vida do Samuel é fundamental. Nós percebemos, com base nesses cinco anos que fazemos uso desse atendimento, que são pessoas comprometidas, profissionais qualificados que têm perfil para estar atuando com a Educação Especial. O Samuel é uma criança não verbal, mas tem apresentado avanços na comunicação, na interação social e no desenvolvimento motor”, disse Aline Thaís do Rosário de Souza, mãe do pequeno Samuel, de sete anos, diagnosticado com autismo nível 2 de suporte.

Aline reforça ainda que a autonomia financeira assegurada pela iniciativa pública é o grande diferencial para a manutenção de quadros técnicos estáveis.

“O Programa Gente Especial é importante porque dá autonomia para as APAEs e outras instituições beneficiadas. Quando você dá essa autonomia, permite que os profissionais sejam avaliados pelos gestores locais e que a instituição tenha condições de contratar, manter ou substituir profissionais de acordo com a necessidade. E principalmente, essa verba permite que haja continuidade do serviço e essa constância é muito importante para a pessoa autista. Eu espero que esse programa catarinense possa inspirar outras iniciativas no país. Seria bom se todos os estados do Brasil pudessem repetir esse programa. Esse é o meu desejo”, finalizou Aline.

O impacto da política pública já transborda as divisas catarinenses, servindo de modelo de gestão para outras unidades da federação, a exemplo do Mato Grosso do Sul, que iniciou a adoção gradual do formato catarinense de parceria.

“É Santa Catarina se tornando um modelo pela confiança e pela história de parceria do Governo do Estado com as instituições privadas. Hoje nós não conseguiríamos executar um atendimento de referência sem a parceria existente entre esses dois entes. Isso dá a segurança para que aquela família procure o atendimento e tenha certeza de que lá o filho vai ter qualidade no serviço”, conclui Jeane Probst.