Eleições em santa catarina: promotores reforçam segurança no domingo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará com sua estrutura totalmente voltada neste próximo domingo (4) para acompanhar o cumprimento da legislação, fiscalizar a votação e receber relatos de eventuais ilícitos. Com um universo de aproximadamente 5,6 milhões de eleitores aptos a votar no estado, conforme dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral – SC (TRE-SC), o trabalho é distribuído por cem zonas eleitorais em todas as regiões catarinenses, onde atuam os promotores eleitorais em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Organização territorial e planejamento prévio
Para assegurar a lisura do pleito, a atuação é dividida geograficamente. “A atuação dos Promotores Eleitorais é organizada territorialmente, de modo que cada Promotoria acompanha as ocorrências relacionadas à sua área. Para preparar esse trabalho, podem ser realizados alinhamentos prévios com a Procuradoria Regional Eleitoral, a Justiça Eleitoral e outros órgãos, com a definição de canais de contato, responsabilidades e formas de encaminhamento das situações que venham a ocorrer”, explica o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira.
O cenário geral deste ano tem se mostrado mais ameno em comparação aos pleitos municipais. O Promotor Eleitoral Simão Baran Junior, que responde pela 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, pontua que disputas gerais costumam concentrar menos demandas locais. “E é o que temos visto nestas eleições gerais. Todo o processo eleitoral vem ocorrendo com tranquilidade, transparência e confiança nas urnas, sem os questionamentos ocorridos há quatro anos. Isso facilita a condução dos trabalhos. O Ministério Público vem acompanhando toda a preparação das eleições pela Justiça Eleitoral, com a expectativa de uma eleição tranquila e sem sobressaltos”, afirma.
O que pode ser denunciado e canais de atendimento
A população tem à disposição a página especial de eleições no portal do MPSC, onde é possível verificar os promotores responsáveis por cada comarca, obter orientações e preencher um formulário eletrônico para relatar crimes eleitorais. Entre as práticas ilegais combatidas estão a compra de sufrágios, coações, abusos de poder e o uso irregular de bens públicos.
“No dia da votação, podem ser relatadas, por exemplo, abordagens para pedir votos ou distribuir propaganda em desacordo com as regras, tentativas de impedir ou dificultar o exercício do voto e danos intencionais a equipamentos eleitorais”, destaca o Promotor de Justiça Marcio Vieira.
Além do site, o cidadão pode acionar a Ouvidoria do MPSC através do e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou ligando para o número 127.
Orientações para o envio de provas e atuação integrada
Para que o órgão possa investigar com eficácia, a colaboração da sociedade é fundamental. A Promotora Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos, Raquel Betina Blank, ressalta que o recebimento de uma denúncia, por sigla ou relato isolado, não comprova automaticamente a infração. “Para contribuir com a apuração do ocorrido, é importante informar, sempre que possível, o que aconteceu, quando e onde, quem estaria envolvido e se há testemunhas. Fotos, vídeos, mensagens, links e outros elementos que ajudem a esclarecer os fatos também podem ser encaminhados para subsidiar eventual denúncia. Contudo, em situações de risco imediato ou de crime em andamento, é importante reforçar que o cidadão deve acionar as forças de segurança, como a Polícia Militar pelo 190”.
O sucesso da fiscalização depende de uma rede integrada que envolve as Promotorias, a Justiça Eleitoral — encarregada de julgar os processos — e as forças policiais, que atuam de forma preventiva e investigativa.
“O Ministério Público e os demais órgãos parceiros estão com toda a estrutura pronta e em pleno funcionamento para garantir que o cidadão possa exercer seu direito inalienável de votar com total segurança e liberdade. A nossa atuação integrada visa coibir qualquer tentativa de violação à lei, mas a participação consciente da sociedade é o grande diferencial para assegurar a lisura de todo o processo”, conclui o Promotor Marcio Vieira.
